Equiparação de chefes de cartório pode ser votada em 17 de dezembro

Equiparação de chefes de cartórios da Justiça Eleitoral pode ser votada pelo CNJ na sessão do dia 17 de dezembro

O processo sobre a isonomia de FCs entre chefes de cartórios da capital e do interior da Justiça Eleitoral pode entrar na pauta da sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no dia 17 de dezembro. Ao menos essa é a expectativa após a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, ter solicitado ao presidente, Joaquim Barbosa, pauta para julgamento do processo. Em caso de votação favorável, um anteprojeto será encaminhado ao Congresso Nacional para que a equiparação entre chefes de cartório seja aprovada.

Esta informação foi dada pelo gabinete da ministra, em resposta ao ofício da Fenajufe, também reenviado por vários servidores, solicitando providências para que o processo fosse incluído na pauta da próxima sessão do CNJ. A coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, entrou em contato com o gabinete da conselheira e confirmou a informação.

A decisão agora está nas mãos de Joaquim Barbosa, que na condição de presidente define a pauta de votação. Por isso, segundo o coordenador da Fenajufe que está de plantão, Saulo Arcangeli, a Federação encaminhou ofício ao presidente do CNJ com a solicitação para que o referido processo seja incluído na pauta do dia 17.

O processo estava sobrestado em razão da instauração da comissão que uniformizou os critérios de criação de cargos, funções e varas para todos os ramos da Justiça. Como a resolução referente a esses critérios foi aprovada na última sessão plenária do CNJ, já é possível incluir o processo na pauta e conseguir, de uma vez por todas, a vitória de uma luta que vem sendo travada desde 2006.

Na avaliação de Eugênia Lacerda, “a Operação Equiparação continua e temos que permanecer com a pressão até quinta-feira, que é quando o presidente do CNJ vai definir qual será a pauta”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

Fonte: Fenajufe