STF não respeita a dor da família do oficial assassinado

Sinjufego repudia tom irônico de ministros do STF ao citar assassinato de oficial de justiça

​No dia 30/04/2015 (quinta-feira), durante o julgamento do MI 4204 DF, no qual se buscava a aposentadoria especial com reconhecimento da atividade de risco inerente ao cargo de oficial de justiça, ministros do STF passaram a ironizar o caso do servidor do TRT da 1ª Região, Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, assassinato a tiros em 11/11/2014 no município de Barra do Piraí-RJ, quando exercia sua atividade funcional de oficial de justiça. A postura dos senhores ministros não atinge somente os oficiais, atenta também contra a dignidade da categoria. Veja AQUI o vídeo.

O Sinjufego, como representante dos oficiais de justiça federais lotados nos Tribunais da União em Goiás, repudia a postura desrespeitosa com que os ministros trataram o assunto, foram insensíveis à dor da família que ainda se encontra enlutada com a perda tão precoce do seu ente querido. Os ministros cometeram descortesia ao deixar de lado a técnica jurídica para fazer gracejos com o sofrimento alheio. Talvez o comportamento dos senhores ministros não seria o mesmo se a situação envolvesse integrantes da sua classe. Isso é um indício revelador de um Judiciário cada vez mais conservador que se utiliza de dois pesos e duas medidas para se fazer injustiça com os servidores.

Para refrescar um pouco a memória dos supremos senhores do STF, o Sinjufego apresenta abaixo apenas uma amostra dos crimes cometidos contra os oficiais de justiça:

AC - CRUZEIRO DO SUL

POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE MATAR A TIROS OFICIAL DE JUSTIÇA

Investigadores da Polícia Civil do município de Cruzeiro do Sul (região do Juruá, no Acre) prenderam Wilieisson Correia Sampaio, 28 anos. Ele teve a prisão preventiva decreta pela a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, decorrente do trabalho investigativo da 4ª Regional (Tucumã). Wilieisson é acusado de matar a tiros o funcionário do Tribunal de Justiça do Acre, José da Cruz Rocha, 43, no dia 28 de Abril deste ano, na Rua 7 de Setembro, no conjunto Nova Esperança, bairro Floresta. Os policiais o localizaram na zona, zona rural de Cruzeiro do Sul. De acordo com o delegado Jarlen Alexandre, responsável pelo inquérito que culminou na prisão do suspeito, três dias depois da morte do Oficial de Justiça, a polícia identificou a autoria e descobriu, também, que Wilieisson havia fugido da cidade. Com a ajuda de investigadores da Delegacia-Geral de Cruzeiro do Sul, a Polícia Civil conseguiu localizar o acusado. Duas pessoas teriam testemunhado a morte do servidor do TJ, entre as quais o dono do estabelecimento, onde ocorreu o sinistro. Nos próximos dias, Wilieisson deve ser transferido para Rio Branco, onde aguardará o pronunciamento da Justiça. Fonte: O Rio Branco.

AL - OLHO D’ÁGUA DAS FLORES

OFICIAL DE JUSTIÇA MORTO COM GOLPES DE FACAS E CHAVE DE RODAS

Filho de advogado é acusado de matar oficial de Justiça. A vítima foi morta com várias facadas e teve ajuda de outra pessoa. A Polícia Civil de Alagoas desvendou mais um crime no Estado, ocorrido no dia 12 de junho deste ano. A vítima foi o oficial de Justiça de Olho D’Água das Flores, Antônio de Oliveira Bulhões, de 40 anos, executado com golpes de faca e uma chave de rodas. Os assassinos, que confessaram o crime na manhã desta quarta-feira, são dois adolescentes de 16 e 17 anos. Os dois foram apreendidos durante uma operação coordenada pelos delegados Kelman Vieira e Rodrigo Rocha Cavalcante, desencadeada na manhã desta quarta-feira. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Maceió e nas cidades sertanejas de Olho D’Água das Flores e Santana do Ipanema. Fonte: Emergência190

BA - BOA VISTA

OFICIAL DE JUSTIÇA É MORTO A TIROS

Oficial de Justiça alagoano é encontrado morto em estrada na Bahia. O servidor de justiça alagoano, Gustavo Barros Normande foi encontrado morto no final da manhã desta terça-feira, 22, no povoado de Boa Vista/BA. O jovem que trabalhava no Fórum Dr. Jonas de Carvalho, na cidade de Jeremoabo, também na Bahia pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O corpo foi encontrado numa estrada vicinal que liga o povoado Boa Vista, no município de Antas, à BR 110 por volta das 5h00 da manhã com dois tiros nas costas. Os primeiros levantamentos realizados pela polícia baiana apontam que Gustavo pode ter sido vítima de latrocínio por conta das perfurações terem ocorrido nas costas do jovem. Os documentos, celular e chaves não foram encontrados no local. Mas a moto do oficial, uma Honda CBX 300 não foi roubada. Gustavo era um jovem muito querido pelos colegas de trabalho e pela comunidade, o que deixou a população da região abalada com o acontecimento. O corpo será necropsiado pelo Instituo Médico Legal (IML) de Euclides da Cunha e depois segue para Maceió (AL), cidade natal de Gustavo. As investigações ficaram a cargo de Rodrigo Albuquerque, delegado da Polícia Civil de Antas. Fonte: Portal Cada Minuto

BA - CERCADINHO

CORPO CARBONIZADO PODE SER DE OFICIAL DE JUSTIÇA

Um corpo carbonizado foi encontrado na tarde desta terça-feira (8) no distrito de Cercadinho, pertencente a Vitória da Conquista, a 509 km a Salvador. A suspeita é de que seja o corpo do Oficial de Justiça de Mucugê, Antônio Pereira da Silva, desaparecido desde a última segunda (7). Segundo informações da Polícia Civil da cidade, as suspeitas surgiram quando familiares identificaram a placa e o que restou do carro incendiado, um veículo de modelo Meriva, como sendo o carro da família. Segundo o delegado Suzano Sulivan Macedo de Carvalho ainda é cedo para afirmar que o corpo é do oficial, mas a polícia está colhendo depoimento de familiares e um dos filhos de Antônio já cedeu material genético para o exame de DNA, cujo resultado deve demorar cerca de 90 dias. Além destes, comparativos de arcada dentária e outros exames serão realizados para identificação. Segundo o Blog do Anderson, o corpo, sob custódia do Estado, encontra-se no Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista e será encaminhado para a capital na manhã desta quinta-feira (10). Antônio era casado e pai de dois filhos. Desaparecimento. Na manhã da última segunda-feira (7), Antônio saiu de casa para buscar o carro da esposa num estacionamento de um posto de gasolina e não retornou. Até esta quarta não havia informações sobre o paradeiro do oficial e do veículo e nenhum contato foi feito com a família para que fosse classificado como um sequestro. Fonte: Redação Correio

BA - SALVADOR

VINGANÇA: OFICIAL DE JUSTIÇA É EXECUTADO COM DOIS TIROS

Crime de mando, assalto, tráfico de drogas ou crime passional. A polícia trabalha com várias linhas de investigação e ainda não tem pistas do autor e da motivação do assassinato do Oficial de Justiça Aildon José Santana Dias, 52 anos. No último dia 2 de setembro, a vítima foi atingida com dois tiros na cabeça enquanto dormia em sua própria residência, localizada próximo ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar da Bahia. O Oficial de Justiça foi enterrado sob discussões, dúvidas e desespero. Segundo o chefe do Serviço de Investigação da 7ª Delegacia, do Rio Vermelho, Paulo Portela, em depoimento, Iracema, esposa de Aildon, teria declarado que saiu para levar um mingau para a filha que mora na mesma rua e, quando voltou para casa, foi abordada por um homem que ela não soube descrever as características. O acusado teria entrado na residência e efetuado os disparos. Ainda segundo Portela, mais de cinco pessoas prestaram depoimento na delegacia, mas existem algumas contradições. "Com relação mesmo ao portão. A esposa da vítima afirmou que havia fechado, enquanto algumas testemunhas já disseram que viram aberto. Mas vou chamá-la para depor novamente e esclarecer algumas dúvidas e a gente vai chegar num resultado. Ainda não existem suspeitos para o crime. Trabalhamos com várias linhas de investigação e todas essas contradições serão consertadas. Vamos trabalhar para em curto prazo dar respostas à família e à população”, disse Portela. De acordo com a irmã do oficial, Amarílis, que descarta relação do crime com o trabalho da vítima, não existe um suspeito. Aildon estava em casa com a filha de oito anos e outro filho, quando o crime ocorreu. “A esposa dele estava ausente na hora do crime. Nós fomos nascidos e criados naquele local. Ele é pai de cinco filhos, todos também muito conhecidos por lá. Nossa família não tem inimigos. A casa dele é uma fortaleza. Cheia de grades e cadeados. É difícil alguém entrar lá. Nós suspeitamos de que alguém tenha facilitado à entrada dessa pessoa na residência.”, afirmou. O Sindiquinze lamenta o assassinato do colega Oficial de Justiça e trabalha pela aprovação do porte de arma para a categoria, o que garantirá maior segurança ao Oficial no cumprimento das diligências. Fonte: Sindiquinze - Pela segurança dos oficiais de justiça

DF - BRASÍLIA

INTIMAÇÕES: OFICIALA É ASSASSINADA COM TIRO NA CABEÇA

O crime ocorreu às há 13 deste sábado. Terezinha Vieira de Sousa, 51 anos, dirigia um Corsa (JGH-7910) e entregava intimações em várias casas da cidade quando foi abordada por quatro assaltantes em Samambaia. Ela reagiu, foi atingida na cabeça e morreu na hora. Até às 15h15, o corpo ainda permanecia dentro do carro aguardando perícia. Um dos quatro homens já foi identificado pela polícia. Testemunhas disseram que eles ainda tentaram roubar o carro, mas não conseguiram pela presença de várias pessoas próximas ao local. O Centro de Informações da PM disse que Terezinha entregava intimação a uma pessoa que cumpre prisão domiciliar e responde a vários processos. O 11º Batalhão da Polícia Militar organizou todo o pessoal para procurar o bandido. Enquanto um helicóptero sobrevoava o matagal, PMs faziam busca nas quadras. Os policiais prenderam primeiro o dono da arma usada no assassinato. Logo depois, o assassino, Paulo Renê Alves Sampaio, de 20 anos, foi preso em casa, na quadra 613 de Samambaia, perto do local do crime. O assassino chegou a ser visto pelos policiais no início da perseguição, mas não tinha sido identificado. “Nós puxamos a Polinter dele e não constava nada. Deixamos ele dentro de casa. Ao chegar à viatura que tinha a foto da tatuagem do elemento, fizemos o reconhecimento e prendemos ele”, conta o soldado Bayna, da PM. A Polícia Civil trabalha com duas hipóteses: tentativa de roubo seguida de assassinato ou homicídio. “Provavelmente, de acordo com as investigações, Renê queria roubar o veículo”, explica o supervisor da Polícia Civil, Marcory Mohn. O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal não descarta a hipótese de vingança: “Se ele matou por se tratar de uma Oficiala de Justiça, ou para roubar o carro eu não sei. A polícia é que vai dizer. Mas que ele sabia que ela era Oficiala de Justiça, ele sabia!”, afirma Denis Lopes. Márcia Biage, colega de Terezinha que esteve no local do crime, conta que desde o ano passado a Oficiala tentava trocar a área de trabalho por causa da insegurança na região: “Ela já sentia medo desde novembro do ano passado. Manifestou essa ansiedade eu até me ofereci para trocar, mas acabei sendo removida para Samambaia também”, lembra. Terezinha tinha dois filhos e morava em Taguatinga. Richard de Souza, o mais velho, não acredita que a mãe reagiu a uma tentativa de assalto. “Foi covardia desse cara! Não existe nenhuma possibilidade dela ter reagido. Era uma pessoa muito tranquila, adora o serviço, adora viver”, lamenta. Protestos marcam p enterro da Oficiala de Justiça assassinada. Do lado de fora, um protesto dos colegas de trabalho. Eles exigiram mais segurança. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi ao velório prestar solidariedade. (...) Mesmo assim, não disse o que o TJDF pode fazer para dar mais proteção aos funcionários. “O fato é lamentável. Temos que conhecer a história por inteiro e aguardar a apuração pelas autoridades policiais competentes. Só assim será possível decidir qual orientação vamos dar para essa questão dos Oficiais de Justiça”, disse o Desembargador. O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF, Dênis Lopes, discorda do Desembargador e da versão da polícia de que foi roubo seguido de morte. Nada da vítima foi levado pelo assassino. Para ele, a morte de Terezinha Souza está ligada ao trabalho que ela fazia. “Nós não temos segurança para trabalhar e sem segurança não vamos trabalhar! O tribunal terá que mudar a sistemática. Vamos ter que trabalhar em grupo, andar armados e contar com apoio efetivo da polícia”, afirmou. O presidente da associação cobra a contratação de novos servidores. O tribunal tem hoje apenas 442 Oficiais de Justiça para todo do Distrito Federal. Cada um tem de entregar, em média, 200 mandados por mês. Um número considerado alto até pelo diretor do Serviço de Distribuição de Mandados do Tribunal de Justiça, Nery Silva: “A média que cada oficial deveria cumprir é de no máximo 80 mandados. Nós temos uma demanda de quase 200. É uma sobrecarga”, admite. Os Oficiais de Justiça pedem ainda a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto que autorize o porte de armas para a categoria. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai alterar o Estatuto do Desarmamento. “Nós defendemos não só o porte de armas. Defendemos que exista segurança efetiva no cumprimento das ordens judiciais. Se os oficiais deixarem de entregar os mandados, a Justiça para!”, ressalta o Oficial de Justiça Alexandre Mesquita. Os Oficiais de Justiça vão apresentar uma pauta de reivindicações ao presidente do Tribunal de Justiça do DF, Desembargador Lécio Rezende. Fonte: CorreioWeb

GO - PADRE BERNARDO

VINGANÇA: OFICIALA LEVA TIRO NA CABEÇA E É MORTA QUEIMADA

Polícia encontra corpo de Oficial de Justiça desaparecida desde sexta. Homem teria confessado autoria do crime e levado os policiais ao local onde estava o corpo. Diana Soares Ribeiro da Silva cumpria mandados da Justiça em cidades-satélites do DF. O corpo da Oficiala de Justiça Diana Soares Ribeiro da Silva, de 43 anos, foi encontrado no fim da tarde desta terça-feira (24) em um matagal próximo a Padre Bernardo, município goiano que fica a cerca de 100 quilômetros de Brasília. Ela estava desaparecida desde a última sexta-feira (20). Seu carro foi encontrado totalmente queimado na segunda-feira (23). Segundo a Divisão de Comunicação da Polícia Civil do DF, os investigadores seguiram o itinerário feito pela Oficiala quando ela desapareceu ao entregar mandados da Justiça Federal. Ao conversar com as pessoas nos locais visitados, os policiais chegaram a um homem que teria confessado ter matado Diana. Ele levou os agentes ao matagal onde estava o corpo da Oficiala, com marca de um tiro na cabeça. O homem está preso na delegacia do Recanto das Emas (DF). No início da tarde, a Polícia Federal assumiu parte das investigações e pediu que a família da Oficiala de Justiça não comentasse o caso com a imprensa. Até às 18h30min desta terça-feira, a PF não havia confirmado que o corpo foi encontrado. Fonte: Portal G1

MG - CONTAGEM

EMOÇÃO E INDIGNAÇÃO NO SEPULTAMENTO DE OFICIAL MORTO

O velório do oficial de justiça da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, cujo sepultamento ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 29, no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi marcado pela emoção e tristeza dos amigos e familiares, mas também de muita indignação dos colegas de profissão do falecido em relação à falta de segurança e de apoio das autoridades do Poder Judiciário aos oficiais de justiça, tendo em vista os riscos diários que a classe enfrenta no exercício da função. Estiveram presentes dezenas de oficiais de justiça da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual, além de outros servidores do Poder Judiciário.

O SITRAEMG esteve representado pela coordenadora geral Lúcia Bernardes de Freitas e pela coordenadora executiva Artalide Lopes; a ASSOJAF/MG, pelo presidente Welington Gonçalves e vários diretores, entre os quais José Geraldo Mota; e o Sindojus/MG, pelo presidente Wander da Costa Ribeiro, pelo diretor administrativo Jonathan Porto do Carmo, pelo conselheiro fiscal Eldimar Marques Pereira.

O oficial de justiça Daniel Norberto da Cunha estava desaparecido desde a última quinta-feira, 24, quando saiu da Central de Mandados da Justiça Federal, por volta das 19h30, para cumprir mandados. Mais tarde, ele entrou em contato por telefone com a esposa, Conceição, dizendo que iria cumprir só mais dois mandados (um no bairro Prado, em Belo Horizonte, e outro em Contagem, onde ele morava) e ia para casa. Daí para frente, não deu mais notícias a familiares, colegas e amigos.

Seu corpo foi encontrado no início da tarde de ontem (segunda-feira, 28), dentro do próprio carro (Fiat Idea, cor prata), no banco dianteiro do passageiro. Uma pessoa que passava perto do veículo percebeu o mau cheiro que exalava do interior e chamou a Polícia para averiguar. De acordo com registro no parquímetro do estacionamento, o veículo foi estacionado no local na noite de sexta-feira. Devido à película escura dos vidros, era tão difícil a visão do interior do carro que um guarda da Transcon (empresa gestora do trânsito em Contagem) chegou a deixar uma multa por estacionamento indevido, no para-brisa, sem avistar o oficial morto.

Não foram encontradas, no veículo, algumas joias que o oficial usava e uma pochete em que guardava documentos e dinheiro, o que sugeriria a hipótese de latrocínio. Por outro lado, foi encontrado o notebook do falecido “(o que descaracteriza o latrocínio)”. Também foram observados ferimentos na cabeça, tórax e uma lesão no pescoço de Daniel, o que leva a Polícia a acreditar em assassinato. Outro dado importante: o carro foi encontrado trancado, sem as chaves. As investigações estão a cargo da Polícia Federal e da Polícia Civil mineira.

A seguir, depoimentos do filho de Daniel, de uma ex-vizinha do oficial morto e de vários oficiais de justiça que estiveram hoje no velório e sepultamento, no cemitério de Contagem. Os depoentes expressam a saudade de Daniel, falam sobre sua conduta exemplar como pai de família e como oficial de justiça e mostram toda a indignação da classe em relação à falta de apoio e segurança que esses servidores (do Judiciário Federal e do Judiciário Estadual) enfrentam diariamente:

“Isto comprova que o oficial de justiça corre risco não só no cumprimento dos mandados, mas em razão da própria profissão. Só de atuar na rua ele já está propício a se tornar vítima de vandalismo, assaltos e outros tipos de crimes. Se pudesse trabalhar armado, poderíamos nos defender, ter aumentadas as chances de sobrevivência. Até quando estaremos tendo vidas ceifadas para que o Ministério da Justiça reconheça que necessitamos do porte de arma? Até quando vai se basear apenas nos números, e não na efetiva ameaça de agressão e risco da nossa profissão, para permitir o porte? Será que está esperando que mais oficiais de justiça morram?” (Jonathan Porto do Carmo, oficial de Justiça da Justiça Estadual e diretor administrativo do SINDOJUS/MG).

“A própria natureza da nossa profissão já é um risco. A gente está exposto aos riscos e as autoridades não se sensibilizam em relação a isso. Não nos fornecem coletes, não temos porte de arma, não temos direito à aposentadoria especial...” (Welington Gonçalves, oficial de justiça da Justiça Federal e presidente da Assojaf/MG).

“Não há um programa institucional de apoio e segurança para os oficiais de justiça e não nos oferecem tempo para que possamos planejar nosso dia a dia de trabalho de forma a prevenirmos as situações de riscos. A administração cobra imediatismo e rapidez no cumprimento dos mandados, não nos permitindo nem esse tipo de planejamento” (José Geraldo Mota, oficial de justiça da Justiça Federal e diretor da ASSOJAF/MG).

“Daniel era muito tranquilo, de bem com a vida, muito educado. Cumprimentava e conversava com todo mundo quando chegava à Central de Mandados. Foi uma perda irreparável. Na nossa função, a gente está muito exposto. O oficial de justiça tem 90% do seu tempo exposto no serviço externo, o que caracteriza a periculosidade da função. O fato de trabalharmos em uma região mais abrangente (Colar Metropolitano de Belo Horizonte), quando a gente sai para uma região menos conhecida, fica ainda mais sujeito aos riscos. Trabalhamos no nosso carro, com nossos próprios recursos, e sozinhos. Normalmente, encontramos as partes à noite, fora do horário de trabalho delas, mas no horário de maior risco, de maior periculosidade para nós” (Danilo Augusto Miquelão Ziviani, oficial de justiça da Justiça Federal em BH).

“Era um grande amigo, companheiro de viagens, para a praia e outros lugares, como Diogo de Vasconcelos, sua cidade natal. Íamos sempre com nossas famílias. Era um bom pai, bom marido, bom amigo” (Fernando Augusto Ramos, Justiça Federal, BH).

“Era uma excelente pessoa, brincalhão. Cruzeirense, sempre me ‘zoava´ quando o Galo perdia. O risco da nossa profissão é muito grande” (Lourenço Lage de Oliveira, Oficial de justiça da Justiça Federal, BH).

“O oficial de justiça corre risco 10 vezes mais do que qualquer pessoa que está sob risco” (Cláudio Geraldo Gonçalves, Oficial de Justiça da Justiça Federal, BH).

“É um trabalho solitário. Saímos de manhã e não sabemos como vai ser o nosso trabalho. O risco é iminente o tempo todo. Não tem estrutura do judiciário, não tem treinamento de normas de segurança ou proteção. A polícia nunca está sozinha. É protocolo da polícia ir sempre de dois, no mínimo. Lugar que a polícia nunca vai só, a gente vai sozinho, apenas com a caneta e a coragem” (Eldimar Marques Pereira, oficial de justiça da Justiça Estadual e membro do Conselho Fiscal do Sinsojus/MG).

“Corremos riscos igual aos cidadãos comuns quando não estão em atividade. Quando estamos a serviço, o risco aumenta mais de 1000%. Trabalhamos na maioria das vezes somente com a companhia de Deus. Realizamos os mais diversos atos, desde uma simples intimação, a prisões. Estamos desamparados pelo Poder Judiciário, que não fornece as condições mínimas necessárias de segurança. Não existe treinamento com relação a medidas de segurança que os oficiais de justiça, tanto os estaduais, quanto os federais, tem que ter no exercício dessa nobre função. Só para se ter uma ideia, quando precisamos de um apoio policial em alguma diligência, o apoio militar demora horas. Como fazer as diligências na periferia, nas zonas rurais, nos artigos 172 do CPC, sem preparo e sem apoio do Estado? Queremos segurança. Queremos os meios necessários para continuar prestando bons serviços à sociedade mineira. Só com união dos oficiais de justiça, estaduais e federais, e demais trabalhadores do Judiciário estadual e federa, é que conquistaremos o nosso valor e preservaremos nossa dignidade humana. A luta é de todos” (Wander da Costa Ribeiro, oficial de justiça da Justiça Estadual e presidente do Sindojus/MG).

“A angústia é que somos solitários, não temos apoio. Pedimos segurança e eles acham que é privilégio. Não temos horário, nem dia nem local para trabalhar. Temos que cumprir os mandados e ninguém reconhece. Queremos que nos deem segurança, maior confiabilidade. No caso do Daniel, queremos Justiça” (Lúcia Maria Bernardes de Freitas, oficial de justiça da Justiça do Trabalho aposentada e coordenadora geral do SITRAEMG).

“Cada dia que passa o nosso serviço fica mais perigoso, devido ao aumento do tráfico de drogas e o oficial de justiça é obrigado a cumprir mandados em horário noturno por não ter encontrado o réu durante o dia. Diante disso, está bem claro o risco de vida que o oficial de justiça está correndo no dia a dia do exercício do seu mister” (Nelmo Valério Cantão, oficial de justiça da Justiça Estadual e presidente do Conselho do Sindojus/MG e ex-presidente da Amojus).

“É só tristeza, e revolta pelo descaso, descaso de alguns apenas, felizmente. Ele fazia um trabalho bom. Espanta o tempo que esteve desaparecido, estava em um local óbvio, e só o acharam depois que perceberam o odor do corpo. Ficam as lembranças boas, mas também o estigma para todos nós, seus familiares” (Rafael Filipi Amaral da Cunha, filho do oficial falecido).

“Perdemos um irmão. Mas isso não vai nos aquebrantar. Virão mais dezenas que vão honrar o nome desse nosso colega. Ele foi o mártir na luta incessante e, infelizmente, não reconhecida pela administração Judiciária, que precisa nos olhar como companheiros dentro da família judiciária” (Gerson Appenzeller, oficial de justiça da Justiça Federal em São Sebastião do Paraíso e membro do Conselho Fiscal do SITRAEMG).

“Prezado Daniel, Nós, Oficiais de Justiça, em especial, aguardamos esperançosos que você fosse encontrado, vivo. Talvez você tivesse saído por ai... dado um tempo... se desligado um pouco da rotina. Não! Hipótese improvável para um pai presente; profissional sempre pronto para cumprir o que lhe fosse mandado: mandados, mandados, muitos mandados... Paralisados ouvimos a noticiar a sua morte. Morremos um pouco com você, Daniel. Longe de imaginar a sua dor, sabemos das incertezas que te aguardaram. Dos riscos iminentes. Das dificuldades para chegar lá: tanto no endereço indicado do r. mandado, quanto para obter a aprovação, num concurso público federal. Daniel, você será mais um número que revela toda a insegurança que vivemos. Estamos muito inseguros e sós! Estamos chorando por você. Rezamos por sua paz!” (Cláudia Beatriz de Souza Silva, oficial de justiça da Justiça do Trabalho, BH)

“Silêncio servindo de amém. Era um trabalhador e como tal saiu de casa para mais um dia de labuta. Era um Oficial de Justiça e como tal saiu sozinho, desarmado guiando seu carro/escritório rumo ao desconhecido, ao inesperado.

Avenidas, ruas, vielas, travessas, becos, escadões, prostíbulos, bocas de fumo ou distantes áreas rurais, não raro tem que deixar o carro e seguir a pé. Vai levar as decisões judiciais aos seus destinatários, traduzir em miúdos, cara a cara, o que foi decido no longe dos gabinetes refrigerados; na maioria dos casos a decisão comunicada não é a melhor para quem a recebe e a recepção varia com o nível de stress que o impacto da notícia causa. Vai entrar na casa da pessoa e impor limitações e até perda de patrimônio a favor do Estado ou daquele que, a essa altura do campeonato, não é mais persona grata, ao contrário, passou a ser a mais ingratíssima das personas.

Houve tempo que o Oficial de Justiça era uma figura temida, hoje se sente acuado. Exerce uma das chamadas Profissão Perigo, não tem como ser Oficial de Justiça sem se expor ao perigo, seja à reação violenta de um inconformado com a decisão que ele está ali para executar, seja à violência do trânsito, seja à violência urbana. Hoje, mais uma vez estamos de luto pela morte de um colega, tombado em serviço.

Dessa vez foi Daniel que saiu para" aproveitar "o período noturno e cumprir dois mandados, não voltou, não voltará.

A causa da morte vai ser investigada pela polícia. Mas, não importa a conclusão do inquérito, certamente terá sido por um dos perigos aos quais estamos expostos sempre que saímos às ruas para cumprir o nosso ofício, nossa profissão perigo/profissão solidão/profissão medo.

"Sou humano, tenho medo. Não permita que minha vida corra perigo. Confio na sua proteção e misericórdia, Senhor. Amém."(Parte final da Oração do Oficial de Justiça) (Sônia Maria Peres de Oliveira, oficial de justiça da Justiça do Trabalho/Juiz de Fora e ex-presidente do SITRAEMG)

“Era super tranquilo, ministro da Eucaristia da Igreja Cristo Salvador (do bairro). Tranquilo, prestativo. Sabe aquela pessoa com quem que a gente podia contar sempre? Ele era assim, super simples, ele, a esposa (Conceição) e as duas filhas” (Silvia Maria Cândido, ex-vizinha do oficial de justiça falecido, quando reste residia no bairro Novo Riacho, em Contagem).

Esclarecimentos de Sheila Melissa Ávila Teixeira, diretora do Núcleo Judiciário da Justiça Federal, e Ângela Maria Diniz Carvalho, supervisora da Central de Mandados: Na sexta-feira, quando a esposa de Daniel ligou, fizemos contato com a Polícia Federal (Dr. Rodrigo, Dr. Guerra e Dr. Marinho), buscando ajuda para localização dele. Por volta da 9h30 de sexta-feira, começaram as buscas. Nesse meio tempo, fizemos contatos com a família, buscando maiores informações sobre os mandados que estavam com o oficial de justiça e pistas que viessem a auxiliar nas investigações, até ontem, quando obtivemos informações de que o corpo havia sido encontrado. O tempo todo dando ciência à Diretoria do Foro (Dr. Itelmar ligou para a Polícia Federal, na sexta-feira, pedindo empenho e agilidade nas investigações). Acho que a atividade do oficial de justiça é uma atividade de risco maior. A gente não tem como evitar. Mas há medidas que podem ajudá-los. A Diretoria do Foro tem tentado encontrar esses caminhos junto aos órgãos (buscando informações no Setarim, por exemplo) para ajudar na segurança. E a Polícia Federal para acompanhar os oficiais de justiça nas diligências mais arriscada. Mas nem sempre a Polícia tem condições de nos atender. Mas a gente reconhece que a atividade é uma atividade de grande risco. Texto da Oficiala Lúcia – MG. Fonte: Portal R7

MG - MANTENA

OFICIAL DE JUSTIÇA É ASSASSINADO COM TIRO NA CABEÇA

Ronald Alves da Fonseca e Silva morava em Mantena-MG. Ele foi morto quando estava em um bar

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (17) um assassinato, próximo à ponte de concreto que liga o bairro Campo Novo ao Loteamento Carabina, em Barra de São Francisco. Segundo informações a vítima era Oficial de Justiça, Ronald Alves da Fonseca e Silva, morava em Mantena-MG e era conhecido como Rony Cabeção. O motivo do crime ainda não foi divulgado. O Oficial de Justiça da Comarca de Mantena – MG, Ronald Alves da Fonseca e Silva, 55 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo na manhã desta quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, no bairro Campo Novo em Barra de São Francisco. Segundo informações o oficial estava sentado em uma cadeira ingerindo bebida alcoólica no Bar do Tião no bairro, quando um desconhecido utilizando de uma motocicleta adentrou no bar e efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima. Ronald foi socorrido pela Polícia ainda com vida, mas ao dar entrada no Pronto Socorro do Hospital Drᵃ Rita de Cássia, Ronald não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A Polícia Militar colheu informações e buscas estão sendo feitas na tentativa de se localizar o autor do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso. Preso embriagado. Em setembro deste ano, Rony foi preso e se identificou como Oficial de Justiça, em Mantena, ao ser flagrado dirigindo embriagado. Conforme informações do boletim de ocorrência, durante uma fiscalização na MG-381, o homem identificado pelas iniciais foi flagrado conduzindo uma caminhonete Hilux, de cor prata. Ao constatar que o motorista apresentava direção perigosa, ele foi interceptado na altura do Km 1 da rodovia. O suspeito até tentou realizar o testo do bafômetro, mas devido ao alto nível de embriaguez ele não conseguiu soprar o equipamento, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv). A carteira de habilitação do motorista foi apreendida e ele encaminhado para a Delegacia de Plantão de Polícia Civil do município. No local, o suspeito deitou no chão, rolou de um lado para o outro e desacatou os militares. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO

MG - BELO HORIZONTE

VINGANÇA: OFICIAL DE JUSTIÇA É TORTURADO E MORTO POR FORAGIDO

Vítima tinha um filho de oito anos. Após ficar quase uma semana desaparecido, o corpo do Oficial de Justiça Carlos Roitman Ferreira Vaz, de 30 anos, foi encontrado nessa terça-feira (6) em uma mata em Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte. O homem foi torturado e morto após ter sido entregue a um foragido por um amigo, que recebeu R$ 2.000 pelo “serviço”. Vaz prestava serviço para a prefeitura de Itabirito e cumpria uma rotina de trabalho na delegacia da cidade. No dia 1º de agosto, saiu para trabalhar e não deu mais notícias. O irmão da vítima, que não quer se identificar, tentou encontrar o oficial. — Nós começamos a procurar todos os dias, pela agonia da família. O meu objetivo era colocar um ponto final nessa história. A vítima havia sido vista pela última vez em um posto de combustíveis, onde encontrou com um amigo da família para comprar um carro. O encontro foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. As imagens ajudaram a desvendar o assassinato. O oficial foi torturado, esfaqueado e teve uma orelha cortada. Antes de morrer, entrou em luta com os criminosos. Para a mãe de Vaz, o mais doloroso foi saber que um amigo do filho teve coragem de cometer o crime. — Ele estava comendo, bebendo e dormindo na minha casa junto com os meus filhos. Quatro suspeitos de participar do assassinato estão presos na Delegacia de Itabirito. A vítima deixou um filho de oito anos e a namorada grávida de oito meses. Fonte: Portal R7

MG - BELO HORIZONTE

OFICIAL DE JUSTIÇA MORRE QUEIMADO

A Oficiala Heloise Fernandes não resistiu aos ferimentos e faleceu na tarde da última terça-feira. Caso Heloise choca comunidade e intriga policiais. Caso é investigado pela 43ª Delegacia Regional de Segurança Pública. A Oficiala de Justiça Heloíse Fernandes, de 37 anos, teve 80% do corpo queimado, no bairro Bela Vista, no setor Norte da cidade. A ocorrência registrada na última sexta-feira (25) deixou autoridades e população intrigadas. Após denúncia, os Policiais Militares se depararam com a mulher com queimaduras graves por todo o corpo. A Oficiala de Justiça chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e estava semiconsciente, deitada no chão com queimaduras de terceiro grau e foi encaminhada imediatamente para a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, e em seguida devido à gravidade do caso e das fortes dores, foi transferida para o Hospital João XXIII, na capital mineira, onde funciona o maior Pronto Socorro do Estado, especializado em poli traumatismos e grandes queimaduras. Ainda não se sabe a causa do atentado à Oficial de Justiça. A 43ª Delegacia Regional de Segurança Pública está apurando e investigando o caso de forma sigilosa. “Com a conclusão do inquérito policial, vamos nos manifestar a respeito do que efetivamente aconteceu. Por enquanto, transcorre de uma forma sigilosa e somente após uma total apuração que podemos trazer à tona tudo o que aconteceu nesse caso da Oficiala de Justiça. Já interrogamos diversas pessoas e estamos empenhados para punir o autor deste crime”, concluiu o delegado de crimes contra a Vida, Dr. Victor Hugo Heisler. Fonte: Jornal Araxá/Aojustra

PA - BELÉM

CÂMERA REGISTRA MOMENTO QUE OFICIAL DE JUSTIÇA É MORTO A TIROS

Polícia continua buscas para prender envolvidos no assassinato em Belém. As imagens do circuito interno de uma loja, divulgadas nesta segunda-feira (8), registraram o momento em que o carro do Oficial de Justiça Ricardo Varjão, morto a tiros na última sexta-feira (5), perde o controle, bate em um carro estacionado e depois colide com uma árvore. O crime ocorreu quando o oficial passava pelo cruzamento da travessa Rui Barbosa com a avenida Brás de Aguiar, no centro de Belém. Depois da batida é possível ver no vídeo a movimentação no local. Uma testemunha que não quis ser identificada disse que a morte do Oficial de Justiça no bairro de Nazaré não teve características de assalto. “Eles foram muito rápidos. Foi questão do rapaz abordar o carro. Desceu da moto, tentou abrir a porta e efetuou os dois disparos”, disse. De acordo com a polícia, o Oficial de Justiça dirigia seu carro na companhia da mulher, do enteado de 10 anos e um amigo quando foi abordado. Eles estavam a caminho de uma pizzaria para lanchar. A polícia continua as buscas para tentar identificar e prender os envolvidos na morte do Oficial de Justiça, de 26 anos. Ricardo foi nomeado para o cargo em setembro do ano passado, foi lotado no polo de Abaetetuba e trabalhava no município de Barcarena. Há pouco mais de um ano entrou para a Guarda de Nossa Senhora de Nazaré. Para fazer denúncias sobre esse caso basta ligar para o Disque-Denúncia da polícia, no 181. Não é preciso se identificar. Fonte: InfoJus Brasil (com informações do G1 Pará)

PA - GOIANÉSIA

VINGANÇA: OFICIAL DE JUSTIÇA ASSASSINADO A PAULADAS

O Oficial de Justiça da Comarca de Goianésia do Pará, Odair José Medeiros de Farias, 35 anos, foi emboscado e cruelmente assassinado a tiros e pauladas por dois comparsas na noite de terça-feira, 17/06, em frente à residência onde morava, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Rio Verde, bairro Rio Verde, em Goianésia do Pará. Fonte: Amojus

RJ - BARRA DO PIRAÍ

OFICIAL DE JUSTIÇA É MORTO A TIROS AO CUMPRIR INTIMAÇÃO

Um Oficial de Justiça capixaba foi assassinado a tiros na última terça-feira (11), em Barra do Piraí, município ao sul do estado do Rio de Janeiro. Francisco Ladislau estava trabalhando no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro há pouco mais de dois meses. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal fluminense, o oficial voltava para o carro quando foi surpreendido por bandidos, que atiraram contra Francisco e fugiram com o veículo da vítima. O crime ocorreu próximo a um posto da PRF. O suspeito do assalto foi preso no mesmo dia do crime. De acordo com a Polícia Civil, o corpo de Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, foi encontrado às margens da estrada, na altura do bairro Belvedere da Taquara. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o crime aconteceu depois que ele levou uma intimação a um morador do bairro Santo Antônio. A perícia informou à equipe de reportagem do RJTV que a vítima, natural do Espírito Santo, também teria sido atropelada enquanto tentava fugir pela rodovia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade. A polícia disse ainda que o suspeito fugiu com o carro e o abandonou no bairro Matadouro, a 3 km do crime. O veículo foi levado, danificado e com marcas de disparos, para a 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí), onde a ocorrência foi registrada. Até a última atualização desta reportagem, os agentes não tinham informações sobre o autor, nem a motivação do homicídio. A polícia de Barra do Piraí (RJ) prendeu, na noite desta terça-feira (11), Marco Antônio Dantas Mattos Dias, de 51 anos, suspeito do assassinato, horas antes, do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, de 26 anos. Ele foi localizado na casa de parentes, no bairro Química. O crime teria acontecido no sítio do suspeito, no quilômetro 255, no bairro Belvedere de Taquara. De acordo com o delegado Raul Morgado, o suspeito teria surtado depois de receber do Oficial de Justiça, na tarde de ontem, uma intimação de uma ação trabalhista, provavelmente de um empregado que trabalha na farmácia de sua mãe. Segundo Morgado, Marco Antônio atirou na vítima que mesmo ferida teria corrido pela rodovia, mas acabou caindo no chão. “O suspeito assumiu a direção do veículo da vítima, um Fox Branco, e teria atropelado Francisco que não resistiu e morreu no local. Foram encontradas várias intimações da Justiça trabalhista da cidade dentro do carro da vítima. Uma força tarefa composta pelas policias Civil, Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi montada e conseguimos localizar Marco Antônio. Ele estava na casa de um sobrinho, no bairro Química. Ele foi flagrado por uma câmera de segurança de uma firma, enquanto fugia com uma pasta preta na mão. O suspeito abandonou o carro da vítima no bairro Coimbra, três quilômetros do local onde o corpo do oficial estava”, disse Morgado. O delegado afirmou que a região onde o oficial atuava era tranquila e Francisco teria ido entregar as intimações sem o auxílio de policiais militares. A PRF informou que a vítima havia parado no posto policial para pedir informações sobre onde ficava o bairro Santo Agostinho. Marco Antônio foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil. O suspeito será submetido a exame de corpo e delito. Repercussão. O assassinato de Francisco teve grande repercussão em Vitória, cidade onde ele morava. Francisco trabalhava havia pouco mais de dois meses como analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo a família, o rapaz estava muito feliz, pois havia sido aprovado em concursos em três estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ele esperava uma vaga no Espírito Santo para onde pretendia retornar. “Ele era um jovem muito estudioso, o sonho dele era ser juiz”, declarou o tio do rapaz, Braz Ladislau, ao jornal A Gazeta, de Vitória. O TRT-RJ suspendeu o expediente ontem e hoje na Vara do Trabalho em Barra do Piraí, em luto pelo oficial. Por meio de nota, a presidência do tribunal informou que se coloca à disposição das autoridades para colaborar com a apuração dos fatos. Francisco é um dos filhos do jornalista capixaba e sindicalista Francisco Ladislau Pereira Filho, mais conhecido como Chico Pardal. O jornalista trabalhou durante anos na rede Gazeta e atualmente desempenha a função de assessor executivo da prefeitura de Cariacica. Fonte: InfoJus Brasil, com informações do portal G1 / Portal Folha Vitória / FocoRegional.com.br

RJ - MAGÉ

OFICIAL DE JUSTIÇA ASSASSINADO

Assassino seria o traficante 'Piquete', que saiu da prisão há pouco tempo. O Oficial de Justiça Cláudio Braga Asensi, 36 anos, lotado na Vara Criminal de Magé, foi executado por volta de 6h30 deste sábado, em uma lanchonete da Rua Martins Pena, próximo ao número 935, na Vila São Luiz, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. O assassino seria o traficante 'Piquete', recém-regresso do sistema penitenciário, e contra quem pesaria a acusação de ter também matado um PM. Fonte: Geraldo Perelo-RJ

RS - CAXIAS DO SUL

MEDIDAS PROTETIVAS: JOVEM MATA A TIROS OFICIAL DE JUSTIÇA EM SERVIÇO

A promotora Sílvia Regina Becker entregou a denúncia. Ele também foi penalizado por dirigir um automóvel roubado no momento de sua prisão. O jovem de 22 anos responsável pelo assassinato do Oficial de Justiça Juarez Preto, 47, em abril de 2008, foi condenado à pena de 21 anos pelo homicídio. O júri ocorreu na última quinta-feira, 2, e durou cerca de 10 horas. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora Silvia Regina Becker Pinto. Roberto Conceição Araújo também foi condenado a um ano e dois meses por estar dirigindo um automóvel roubado no momento de sua prisão, realizada ainda em 2008, em Passo de Torres, quando tentava fugir. Ao todo, o réu terá que cumprir 22 anos e dois meses. ENTENDA O CASO. O crime aconteceu na noite do dia 30 de abril de 2008 em frente ao “Bar do João”, em Caxias do Sul, quando o Oficial de Justiça Juarez Preto entregava um mandato de intimação a um adolescente que estava no bar. Roberto, que estava no estabelecimento, reconheceu o oficial da Vara da Infância e da Juventude e com um revólver disparou um único tiro contra Juarez, que morreu no local. Roberto tinha a intenção de vingar-se do oficial, pois era quem costumava realizar as medidas determinadas pelo Juizado da Infância e Juventude de Caxias do Sul contra Roberto, por ser um adolescente infrator. O réu também foi julgado por estar dirigindo um Gol roubado, no dia 1º de maio de 2008, quando tentava fugir com o carro roubado, no litoral de Santa Catarina, um dia após cometer o crime. Fonte: Arquivo MP/RS (Por Maiara Calgaro)

RS - PORTO ALEGRE

MANDADO DE DESOCUPAÇÃO: OFICIAL MORTO COM 3 TIROS

O Oficial de Justiça Márcio Veras Vidor, morto em 1998, que em 2000 virou nome do largo que fica em frente ao prédio do Fórum Central, na capital. Vidor foi ferido com três tiros ao entregar uma ordem de despejo no bairro Menino Deus, na Capital, em maio de 1998, e morreu dias depois em consequência dos ferimentos. Antes de morrer, ele perdoou seu assassino, fato que emocionou a comunidade, familiares e amigos. A placa com a inscrição: Rua Márcio L. Veras Vidor – 'Oficial de Justiça assassinado no exercício de suas funções', foi descerrada, no dia 12 de junho de 2000, pelos filhos Bruno e Maurício. O autor do projeto de lei que deu nome à rua foi o vereador Juarez Pinheiro. O então presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, prestigiou a homenagem, junto com colegas e amigos do morto e autoridades. Fonte: Correio do Povo

SC - CATANDUVAS

OFICIAL DE JUSTIÇA MORTA COM TIROS NA CABEÇA

Servidor atuava na Comarca de Catanduvas-SC. Foi confirmada na manhã do último dia 16, a morte do homem que foi encontrado com um tiro na cabeça na noite do dia 13 de setembro, em Joaçaba. Segundo informações apuradas pelo Portal Éder Luiz, familiares de André Hoff, 37 anos, decidiram por doar os órgãos do Oficial de Justiça, que teve morte cerebral declarada ainda ontem. André foi encontrado com um tiro na cabeça em um apartamento na Rua Floriano Peixoto, Centro, e chegou a ser resgatado por socorristas, mas a bala teria atravessado o crânio, deixando o quadro de saúde em situação delicada. André Hoff era Oficial de Justiça e atuava na comarca de Catanduvas, mas antes disso trabalhou no presídio de Joaçaba. As autoridades não divulgaram mais informações sobre as circunstâncias do fato. Fonte: Site ederluiz.com.br

SC - LAGES

TERCEIRO ACUSADO DE ASSASSINATO DE OFICIAL DE JUSTIÇA É PRESA

Em depoimento à Divisão de Investigação Criminal de Lages, homem descreveu em detalhes o planejamento do crime e a motivação. A Polícia Civil de Lages (SC) aprendeu na quarta-feira (28) o terceiro acusado de ter participado do assassinato do Oficial de Justiça Fernandes Mario Zanotto, de 52 anos. O crime aconteceu em 16 de maio deste ano. Nelson Bueno, de 34 anos, foi preso em Lages. O acusado é cunhado da vítima e, em interrogatório, confessou que auxiliou os comparsas Leonardo Arruda e Alex Sandro De Jesus Arruda com informações sobre a rotina da vítima e acessos da casa. Além de repassar as informações, Bueno foi o motorista no dia do crime. O caso segue investigado pela DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Lages. Fonte: Ric Mais

SP - BARRA FUNDA

OFICIALA MORTA AO CUMPRIR MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO

Trabalhadora foi morta quando cumpria mandado de busca e apreensão de uma moto. Acontecerá no dia 28/03/2014, às 14 horas, no fórum da Barra Funda (SP), no plenário da 3ª Vara do Júri, o julgamento do assassino da Oficiala de Justiça Sandra Regina, morta quando cumpria um mandado de busca e apreensão de uma moto. A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores de São Paulo (ASSOJASP) convoca todos os oficiais de Justiça a estarem presentes neste momento importante de justiça. Fonte: Infojus Brasil

SP - PIRACICABA

BUSCA E APREENSÃO: HOMEM QUE ACOMPANHAVA OJ É ATROPELADO E MORTO

Vítima foi arrastada até o cruzamento da R. Bom Jesus com Av. Saldanha Marinho (Foto: Fernanda Zanetti/G1). Vítima estava com uma Oficiala de Justiça para cumprir mandado de busca. Homem tentou fugir com o veículo e arrastou o rapaz por dois quarteirões. O funcionário de uma financeira morreu em Piracicaba (SP) na manhã desta quarta-feira (10) após ser atropelado e arrastado por dois quarteirões ao acompanhar, ao lado de uma Oficiala de Justiça, o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de um veículo cujo pagamento estava atrasado. Luís Augusto Marangoni, de 35 anos, tentou evitar a fuga do comprador do carro, um modelo Citroën Xsara Picasso, e se inclinou para dentro do veículo na tentativa de tirar a chave do contato. Foi quando o condutor devedor avançou e arrastou o funcionário por cerca de 200 metros. O comprador do carro, que estava na Rua Marechal Deodoro, no bairro Alto, havia concordado em entregar o veículo, mas pediu para retirar o equipamento de som e iniciou a fuga. Marangoni ficou pendurado na porta do motorista até o cruzamento da Avenida Saldanha Marinho com a Rua Bom Jesus, no mesmo bairro. No cruzamento, o condutor do Xsara Picasso bateu em um Honda Civic que atravessava o trecho, ocasionando a queda do funcionário da financeira. O responsável pelo carro, de 30 anos, está foragido. Todas as informações da ocorrência foram passadas ao G1 pelo tenente Murilo Góes, da Polícia Militar de Piracicaba. Socorro. Marangoni foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado à Santa Casa por volta das 10h. Segundo a direção do hospital, a vítima chegou sem vida ao local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Inquérito. O caso foi apresentado no 2º Distrito Policial (DP). O delegado titular, Wilson Sabino, informou que a ocorrência será registrada como acidente com fuga e homicídio. “Ainda vamos avaliar se haverá o agravante de ser culposo ou doloso, este último quando há intenção de matar”, relatou o delegado. A família de Marangoni vive em Campinas (SP). Fonte: G1. Globo da Região de Campinas mostra em reportagem riscos para Oficiais de Justiça. O da Globo da Região de Campinas revela, em reportagem, o dia a dia de medo experimentado por Oficiais de Justiça do interior de São Paulo, onde, no começo do mês de julho, um caso que terminou em morte abalou a categoria. O funcionário de uma financeira que acompanhava uma Oficiala de Justiça no cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo foi arrastado e morto pelo réu, que fugiu com o carro ao ser abordado. A Oficiala de Justiça que estava presente no local do fato falou à reportagem. Ela pretende desistir da carreira depois do ocorrido. A reportagem também conversou com representantes da classe na região. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO e EPTV Campinas e Região.

SP - PINDAMONHANGABA

VINGANÇA: OFICIALA DE JUSTIÇA É ASSASSINADA COM FACADAS NO PEITO

Uma Oficiala de Justiça foi assassinada dentro da própria casa em Pindamonhangaba. Neyla Mannes Romanini Saab, de 49 anos, foi assassinada dentro de casa, no bairro Vila Bourguese, por volta das 19hs desta quinta-feira (27). No momento da ação a vítima estava sozinha. De acordo com a polícia, a mulher foi morta com várias facadas no peito. Alguns objetos dela teriam sido levados pelo autor do crime. A vítima foi encontrada pelo marido. Segundo a polícia, ela chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Neyla trabalhava há 23 anos no Fórum de Pindamonhangaba. Atualmente atuava no Juizado Especial. O corpo da Oficiala de Justiça será velado e enterrado em Taubaté na tarde desta sexta-feira (28). A polícia informou que já tem suspeitos do crime e por enquanto, ninguém foi preso. O Sindiquinze lamenta mais este ato de agressão ocorrido contra os Oficiais de Justiça. Fonte: Sindiquinze: Pela segurança da Categoria do Sindiquinze, Caroline P. Colombo com informações da Rede Vanguarda Vamos rezar, por ela e por todos nós.

SP - SÃO PAULO

OFICIAL DE JUSTIÇA É MORTO ATROPELADO AO CUMPRIR MANDADO

Homem que matou atropelado Oficial de Justiça é presa. Reportagem do São Paulo Record informa que homem que atropelou e matou um Oficial de Justiça em julho do ano passado. O servidor foi atropelado quando cumpria um mandado da Justiça, que cobrava cinco parcelas atrasadas do veículo. Ismael Silviano Miranda foi indiciado por homicídio doloso e outros crimes. Assista à reportagem. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO (com informações do SP Record)

SP - SÃO PAULO

BUSCA E APREENSÃO: OFICIALA É EXECUTADA COM 8 TIROS

A Oficiala de Justiça Sandra Sesmanioto, 48 anos de idade, dos quais vinte dedicados ao Judiciário do Estado de São Paulo, saiu em diligência há pouco mais de um mês para efetuar um mandado de busca e apreensão de uma motocicleta, na Zona Sul da cidade de São Paulo. À disposição dos oficiais sempre está uma patrulha da Polícia Militar para dar apoio em situações de “ameaça” prevista, como reintegração de posse ou atuação em áreas de “risco”, como favelas e pontos conhecidos em que o crime predomina. Como o caso não envolvia nenhuma dessas hipóteses, Sandra dispensou cobertura policial. Além da PM, o trabalho dos oficiais recebe o “apoio” de um agente que atua a mando de bancos – credores – que desejam que os bens para penhora sejam encontrados para pagamento da dívida. Estes agentes, vulgarmente chamados de “localizadores”, costumam chegar ao local bem antes dos oficiais, indicando a eles, por telefone, o paradeiro do objeto da busca. Porém, dessa vez, Sandra encontrou o endereço primeiro nas imediações do Jardim São Luiz, bairro que registra um dos índices de criminalidade mais altos da cidade e é notoriamente afamado por ter o maior cemitério de indigentes da América Latina. Localizou a casa do citado na petição, parou o carro, tocou a campainha. “Senhor, eu vim cumprir um mandado de busca e apreensão da moto que está em seu nome”, comunicou sua intenção. O homem não manifestou qualquer resistência ou sentimento de estorvo. Concordou em entregar a moto, mas pediu que a Oficiala aguardasse enquanto ele pegava as chaves do portão. A Oficiala, que em anos de profissão já viu gente se estrebuchar de tanto choro por causa de carros e bens, certamente deve ter estranhado a placidez e gentileza do homem, mas acatou e voltou para seu automóvel. Viu ainda o agente chegar, parando imediatamente atrás dela. Como o conhecia, acenou e disse que já não precisava mais de sua ajuda, a diligência estava quase terminada. Dentro de seu veículo, a Oficiala ajeita os papéis que o intimado deve assinar. Com o canto esquerdo do olho percebe que o homem se aproxima de sua janela. Ele ergue o 38 na altura do rosto de Sandra e dispara uma, duas, três, quatro – a Oficiala cai em cima do banco direito – cinco vezes. O homem bate a arma em sua perna para abrir o tambor quente, por ter intimidade com o 38, sabia que tocá-lo seria burrice, lhe queimaria as mãos. As cápsulas vazias caem e tilintam no asfalto. Ele apalpa os bolsos a procura de mais balas, encontra. Enfia três no revólver e descarrega sobre a Oficiala. O localizador, que assistiu a execução, acionou uma viatura próxima à rua. O homem foi preso em flagrante e enquadrado por porte ilegal de arma e homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e sem chance de defesa – e, segundo me informaram fontes que assistiram ao seu depoimento, ele “não se arrepende”. Tampouco dá pistas de algo que se aproxime de uma justificativa plausível – se é que existe – para cravar oito balas em Sandra. O caso de Sandra se torna mais comum a cada dia. Na semana passada, dois oficiais que atuavam em conjunto em uma ação na cidade de Itapecerica da Serra foram recebidos a tiros de “12”. Para os que não conhecem calibre de armas, digo que uma “12” é utilizada para abater animais de grande porte, como bois, búfalos e, em situações de covardia desmedida, Oficiais de Justiça. Ainda pelos próximos dias, trago detalhes do episódio da “12” e tantos outros que assombram funcionários do Judiciário no estado de São Paulo. Fonte: Portal IMPRENSA / Por Eduardo Neco

SP - SÃO PAULO
OFICIALA DE JUSTIÇA ASSASSINADA

Os Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil estão enlutados em razão de mais um brutal assassinato! Desta feita a vítima foi a colega SANDRA REGINA FERREIRA STMIOTO, 48 anos, vinculada ao TJSP, executada com nove tiros, em pleno exercício da função. Mais uma morte anunciada! A FOJEBRA estará protocolando, em Brasília, junto ao Senador Paulo Paim, na próxima segunda feira (27), um manifesto à sociedade brasileira, corresponsabilizando o governo, em razão da inércia. Convém lembrar a realização de duas audiências públicas junto a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em que o tema foi exaustivamente abordado e em que denunciamos o descaso. Quantas vidas ainda necessitarão ser ceifadas para que nossos direitos sejam assegurados? Quem será a próxima vítima? Não podemos e não vamos nos calar diante de tamanho descaso! Nossa solidariedade e condolências aos colegas, amigos e familiares de Sandra Regina. Fonte: Abojeris

TO - LAGEADO

OFICIAL DE JUSTIÇA MORTO

Colegas deste Grupo! Do silêncio do meu reduto Natalense sempre acompanho as notícias aqui postadas. Hoje, ao degustar as últimas letras da mensagem do colega Pedro Aparecido, entalei-me com a resposta postada pelo colega Marinaldo. Em seu manifesto, senti toda a indignação com a morte do colega Vanthieu Ribeiro da Silva, cujo corpo foi encontrado boiando nas águas da Barragem de Lageado-TO. No final da triste mensagem, o endereço do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado de Tocantins (www.sinsjusto.com.br), onde a matéria foi postada no dia 26/03/2011. Agradeço ao colega Marinaldo pela postagem da sua mensagem e aproveito o ensejo, mais uma vez, para convidar os demais colegas à reflexão… O QUE FAZER? Exercemos atividade de risco e este é iminente e inerente ao nosso trabalho. Proponho que iniciemos um debate com propostas que visem minimizar os efeitos da insegurança em nosso cotidiano laboral. Não quero aproveitar este espaço para apontar o dedo para nenhuma entidade, mas sugiro que façamos algo logo, antes que mais outro colega seja alvo de violência. Proponho a criação de um fórum de debate sobre esta temática. As ideias podem ser apresentadas, analisadas e concretizadas através de atos institucionais de nossa categoria. Durante a realização do I Congresso Nacional de nossa categoria, em Belo Horizonte – MG, propus a criação de uma Diretoria de Segurança dentro de nossa Federação, ou, alternativamente, a criação de atribuições de uma determinada diretoria existente, voltadas para o acompanhamento dos casos de violência. Por exemplo: neste caso agora do colega Vanthieu, o órgão associativo poderia indicar um membro para acompanhar o caso, desde o desaparecimento do colega, até a conclusão do inquérito policial. Identificado o autor do fato, o acompanhamento deveria ser feito até a conclusão do processo, pressionando o Poder Judiciário pela condenação do culpado. Ao final, deveria ser feito um relatório/dossiê/documento de todo o ocorrido e encaminhado à família da vítima e ao órgão consultivo superior desta entidade. Fiquei muito impressionado com a mobilização das nossas Federações (FENASSOJAF e FOJEBRA) em Brasília, no último dia 23/03. Vamos aproveitar este momento de cooperação mútua e iniciar o debate. Durante este último evento, também propus a retomada da ideia de participar do programa PROFISSÃO REPÓRTER da Rede Globo e/ou de outra emissora de Televisão. Vamos mostrar a nossa realidade para a Sociedade Brasileira e com isso sensibilizar, com provas, os nossos parlamentares e membros do Poder Judiciário, para esta realidade de insegurança que vivenciamos diariamente em todos os rincões do nosso País. A mesa está posta. Aos familiares e amigos do colega Vanthieu, os nossos sentimentos de solidariedade humana. Att. Levi Medeiros. Fonte: Manifestação de Levi Medeiros

AL - MACEIÓ

MANDADO DE PRISÃO: OFICIAL É RECEBIDO À BALA

O Oficial de Justiça Marcílio Silva de Carvalho Júnior foi recebido à bala por quatro homens ao tentar entregar um mandado de prisão no conjunto Virgem dos Pobres, no bairro Vergel do Lago, em Maceió. O oficial estava sozinho em seu carro, um Siena de cor azul e placa não anotada, nesta segunda-feira. O veículo ficou perfurado e não foram identificados os responsáveis pelos disparos. O nome da pessoa cujo mandado judicial levaria à prisão também não foi divulgado. O caso foi registrado no 22º Distrito Policial, no Trapiche da Barra. Por pouco ele não foi atingido e não se repete, em Alagoas, a tragédia ocorrida em São Paulo, na quinta-feira passada, quando a Oficiala de Justiça Sandra Regina Ferreira, com a mesma incumbência, foi assassinada com dez tiros de pistola. Ela entregava um mandado de busca e apreensão a um homem que comprou uma moto e estava inadimplente. Fonte: O Globo / (Gazeta web)

AL - QUEBRANGULO

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE TENTAR MATAR OJ

Caso foi registrado em Alagoas. Policiais civis da Delegacia de Lagoa do Ouro sob o Comando do Delegado Alysson Câmara e militares da 3ª CPM de Bom Conselho/PE, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de José Jason Bezerra da Silva, de 50 anos. A prisão aconteceu na quinta-feira (12), no Loteamento Elita Barros em Bom Conselho. Segundo a polícia, o preso responde a dois processos, um Federal por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e outro de Tentativa de Homicídio a um Oficial de Justiça em Quebrangulo/AL. O acusado foi encaminhado a Cadeia Pública de Bom Conselho, onde está a disposição da justiça. Fonte: Agreste Violento

BA - SIMÕES FILHO

CARRO DE OFICIAL DE JUSTIÇA É ATINGIDO POR TIRO

Os prejuízos materiais e imateriais ficam sempre por conta e risco desses verdadeiros soldados pretorianos. Na manhã dessa terça feira, o Oficial de Justiça A.A.L.S lotado na comarca de Simões Filho, teve seu veículo particular, que utiliza para fazer diligências, atingido por um disparo de arma de fogo, decorrente de um intenso tiroteio entre policiais militares e bandidos na cidade. O servidor não foi atingido por sorte ou milagre, pois se encontrava na rua ao lado do veículo, no estacionamento do Fórum, onde havia acabado de receber mandados para cumprimento. Pelo terceiro ano consecutivo, Simões Filho, localizada na região metropolitana de Salvador, é a primeira no ranking das cidades mais violentas do país, mesmo reduzindo o número de homicídios entre 2010 e 2011. De acordo com a pesquisa, nesse último ano de referência, a cidade, com cerca de 119 mil habitantes, foi cenário de 167 assassinatos. Em 2010, foram 214 casos, enquanto que, em 2009, foram 153. Além de Simões Filho, Mata de São João e Porto Seguro, todos na Bahia, estão entre os 15 municípios mais violentos do país, com 100 homicídios para cada 100 mil habitantes no ano de 2011, segundo dados da pesquisa “Mapa da Violência”, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e do Flacso Brasil, divulgada em 18/07/2013. (Fonte: www.G1.com). Além do prejuízo material, o servidor agora vai ter que conviver com a lembrança de ter visto a morte de perto. Esse é mais um caso de tantos outros ocorridos e ainda porvir, que ilustra bem a realidade a qual o Oficial de Justiça é submetido diariamente, na árdua tarefa de levar a justiça à sociedade e como tantas outras vezes, será tratado como se fosse um caso isolado. Os prejuízos materiais e imateriais ficam sempre por conta e risco desses verdadeiros soldados pretorianos. Fonte: Aojus/BA

BA - SALVADOR

OFICIAL DE JUSTIÇA TEM CARRO ALVEJADO AO CUMPRIR MANDADO

Trabalhar em prol da Justiça está cada vez mais perigoso na Bahia. Nesta quarta-feira (3), ao tentar entregar um mandado da área criminal, a Oficiala de justiça Marinalva Santos, lotada na Central de Mandados, teve o seu carro alvejado quando adentrava o bairro da Palestina. Os tiros não atingiram Marinalva, que conseguiu fugir do local diretamente para a 8ª Delegacia de Simões Filho, onde registrou o atentado. De acordo com Itaílson Farias, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (OAJUS), o valor oferecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia não contempla o perigo e as dificuldades enfrentadas para entrega de mandado. “Recebemos o valor de R$ 5,94 para cada entrega de mandado, e cerca de um mês depois. Se de carro já acontecem essas situações, imagina se usássemos ônibus como pressupõe o valor?” questiona o presidente. Segundo Farias, a solução seria contar com o auxílio da Polícia Militar, através do 190. “Para os policiais acompanharem o Oficial de Justiça, é necessário mandar um ofício para o Comando Geral da Polícia, e de lá eles direcionam para locação mais próxima da entrega do mandado, para assim decidirem o dia de entrega”. Porém, todo esse trâmite burocrático requer tempo, o que acaba demorando na entrega do mandado, retardando o desenrolar dos processos. A fim de buscar soluções para essa situação, Itaílson Farias enviou em nome da OAJUS, um ofício para o secretário de Segurança Pública da Bahia, expondo as dificuldades que os oficiais têm enfrentado, apontando possíveis resoluções e propondo uma reunião para se debater e alinhar as ações. O ofício é datado de 7 de agosto, e hoje, 3 de setembro, quase um mês depois, o presidente ainda não teve resposta da solicitação. Diante deste cenário, os oficiais de justiça costumam fazer uso dos seus próprios veículos para cumprir os mandados, seja porque nas cidades do interior não tem transporte coletivo ou no caso das cidades onde tem é totalmente improdutivo. Por mais que o Tribunal de Justiça afirme não haver dotação orçamentária para oferecer uma melhor condição de cumprimento de mandado, as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 153/12 e Superior Tribunal de Justiça 190 determinam que seja disponibilizado aos oficiais de justiça o valor justo e antecipado para arcar com a despesa com o deslocamento para o cumprimento dos mandados. No fim das contas, quem perde é a população, em especial aqueles mais desprovidos do poder econômico, uma vez que os oficiais de justiça não estão cumprindo os mandados da forma que manda a lei, seja por falta de dinheiro ou por falta de segurança. Fonte: Bocão News

ES - VILA VELHA

CARRO DE OFICIAL DE JUSTIÇA É ALVO DE TIROS APÓS CUMPRIR INTIMAÇÃO

Uma Oficiala de Justiça do Espírito Santo foi recebida a tiros no bairro Morada da Barra, na Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, no início da tarde desta quarta-feira (26). Ela havia acabado de entregar uma intimação e, ao parar em um cruzamento, ouviu os disparos. A oficial atua na profissão há 10 anos e contou que nunca havia passado por situação como essa. O carro da vítima foi atingido no para-choque da frente. Ela contou que tinha acabado de entregar uma intimação e continuaria trabalhando. “Tinha acabado de efetuar uma diligência, parei em uma esquina para olhar o endereço, porque eu tinha mais dois mandados para cumprir ali. De repente, escutei um barulho. Quando levantei, vi um rapaz com a arma em punho. Ele deu de cinco a sete tiros. Eu acelerei, virei a esquina e saí do bairro”, contou Cláudia Lemos. Fonte: G1

MG - MARIANA

MEDIDAS PROTETIVAS: RÉU TENTA GOLPEAR OFICIAL DE JUSTIÇA COM MACHADO

Nessa quarta-feira, 12/01/2011, a direção do SERJUSMIG, representada pela Presidente, Sandra Silvestrini; os vices, Luiz Fernando e Rui Viana; a Diretora Financeira, Tatiana Borges e o Subdiretor Financeiro, Alípio Braga, bem como diversos Oficiais de Justiça, fizeram questão de levar seu apoio e solidariedade ao companheiro Luís Eduardo Gomes, Oficial de Justiça da Comarca de Mariana. Luís, no cumprimento de uma diligência, foi perseguido por um indivíduo (réu no mandado), que com um machado tentou lhe desferir golpes. O Julgamento do caso aconteceu ontem, no Primeiro Tribunal do Júri da Capital Mineira. Mas o resultado deixou um “gosto” de frustração. Embora sempre tenhamos desejado (e continuemos a fazê-lo) que as agressões contra as mulheres sejam devidamente punidas, almejamos conduta similar no que tange às ameaças aos agentes públicos no exercício de sua função (no caso de Luís, um Servidor Oficial de Justiça, tentando fazer com que uma ordem judicial fosse cumprida). Situações assim merecem ser exemplarmente punidas. Mas, no caso em si, o júri não teve tanta preocupação com o Oficial. O CASO: ao cumprir um mandado de separação de corpos, relativo à Lei Maria da Penha, nosso companheiro foi perseguido pelo citado réu. Este, munido de um machado, tentava golpear o trabalhador da Justiça. Não logrando êxito no ataque ao Oficial, o réu tentou fazer o mesmo com sua (então) companheira. Entretanto, a concluir o julgamento, o que mais pesou na decisão dos jurados foram as agressões contra a ex-companheira do agressor. Ela, assim como nosso colega de trabalho, precisou fugir para não ser atingida e, até mesmo, morta. Porém, em relação ao Oficial de Justiça, o júri entendeu que houve desistência “voluntária” por parte do acusado. Isso porque o agressor não chegou, efetivamente, a atingir Luís com a citada arma. Durante o julgamento, foi levantada pelo advogado do acusado a tese da “Tentativa Branca”. Isto, em resumo, é quando o bem jurídico não é atingido, portanto a vítima não é efetivamente lesada. Em outras palavras, para ter o agressor punido pelo crime de tentativa de homicídio, nosso companheiro teria de ser atingido pelos golpes (o que só não ocorreu porque Luís conseguiu correr). Embora este resultado, repetimos, seja frustrante, é essencial que fique claro: indiscutível, incontroversa e digna de louvor foi a atitude do companheiro Luís. Afinal, no exercício de sua função, zeloso com seu dever (ao que quase pagou com a própria vida), salvou outra vítima (ex-companheira do réu). Ante a tentativa de agressão sofrida, em vez de se calar e se curvar, ele optou por levar o caso até o fim, tomando todas as providências cabíveis. Foi assim que aquele que atentou contra a vida do Oficial (e de outro ser humano) chegou ao banco dos réus. Luís buscou a verdade dos fatos e a punição de um crime. E a verdade veio à tona, o “réu confessou a atitude”. Parabéns, companheiro Luís. Receba novamente nossos sinceros protestos de solidariedade e, especialmente, de orgulho pela forma digna e corajosa como agiu. Fonte: Serjusmig

MG - BELO HORIZONTE

CITAÇÃO: OFICIAL DE JUSTIÇA É BALEADO

Na manhã da sexta-feira (21/01), o Oficial de Justiça, César Vinícius Macedo, da Comarca de Belo Horizonte, foi baleado no pescoço enquanto cumpria mandado judicial, no bairro Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte. A bala atravessou seu pescoço saindo próximo ao olho, felizmente sem lhe causar danos mais graves. O Oficial foi internado no Hospital João XXIII, onde foi atendido e liberado no final do dia. De acordo com informações dos irmãos da vítima, Cléia Macedo e Tácio Macedo, o fato aconteceu quando o oficial estava à procura de uma residência para cumprir um mandado de citação referente a débito de pensão alimentícia. Diligenciando entre becos e ruelas, na região conhecida como BOCA DO SAPO, o oficial foi abordado por um assaltante, armado com uma semiautomática, que lhe roubo o celular, dinheiro e revistou a pasta onde carregava mandados e documentos do Tribunal de Justiça. Depois de efetuar o assalto, o marginal, num momento de ainda maior covardia e desrespeito com o trabalhador, chamou-o de “o cara da justiça que vem nos prejudicar”, e disparou-lhe um tiro pelas costas. O Oficial, caído sob mandados e com a carteira vazia, ficou sangrando por 15 minutos, enquanto aguardava por socorro. Um segundo tiro ainda foi disparado contra o Oficial, mas felizmente não o atingiu. A polícia militar, acionada pela vizinhança, chegou ao difícil local e o encaminhou para o hospital João XXIII. A ocorrência foi registrada no 22º Batalhão, na região da Cidade Nova. Os policiais já prenderam dois suspeitos: um menor, com passagem pela polícia por 5 homicídios e o outro de 22 anos, também reincidente. Porém, a vítima não conseguiu identificar os suspeitos. César está há três meses, por designação, exercendo a função de Oficial de Justiça, e foi um dos participantes do último SERIM organizado pela EJEF, no dia 21 de outubro, onde o SERJUSMIG, representado por sua Presidente, Sandra Silvestrini, ministrou palestra, onde abordou dentre os assuntos, os riscos da profissão. O novo servidor já estava frequentando cursinho preparatório o Concurso Público do TJ. Porém, devido ao ocorrido, já não tem certeza se valerá a pena trabalhar neste cargo, correndo riscos diários e vivendo sob constantes ameaças. Em poucas palavras o Oficial de Justiça lamenta o ocorrido; “Somos surpreendidos a todo instante por criminosos com uma extensa ficha policial soltos pelas ruas enquanto nós, trabalhadores e cidadãos, ficamos à mercê dos riscos e perigos”. Dificuldades. O fato vem confirmar a falta de segurança vivida pelos Oficiais de Justiça quando no exercício de suas funções. Este não foi o primeiro e certamente não será o último caso, se as autoridades competentes permanecerem inertes e não tomarem as medidas pertinentes. Os Oficiais de Justiça cumprem os mandados judiciais em regiões arriscadas, muitas vezes temidas pelas próprias autoridades policiais, sem qualquer proteção, guarda ou apoio. O Oficial de Justiça não é policial, não possui porte legal de armas, nem veículo oficial, estando totalmente indefeso e inseguro diante dos contraventores. Já não bastassem as dificuldades rotineiras inerentes ao cargo, como os baixos salários, plantões em madrugadas, falta de ressarcimento pelas despesas de locomoção, e gastos com manutenção do próprio veículo usado para o trabalho, os oficiais ainda vivem amedrontados, correndo risco de morte durante o trabalho. Tribunal oferece assistência. Segundo relatado pelos irmãos do oficial, a GERSEQ (Gerência de Saúde Ocupacional, Segurança no Trabalho e Qualidade de Vida do TJMG) já entrou em contato com César e o Tribunal se pronunciou oferecendo-lhe toda a assistência necessária para o seu restabelecimento. SERJUSMIG planeja grande mobilização. O SERJUSMIG também entrou em contato imediato com o servidor, colocando-se à disposição para ajudá-lo no que for possível. O Sindicato lamenta profundamente o ocorrido com o colega e, mais uma vez, apela às autoridades competentes, principalmente as do Judiciário Mineiro, para que tomem providências urgentes, no sentido de evitar que episódios como este, ou até com desfechos ainda piores, voltem a acontecer. A Diretoria do SERJUSMIG pretende discutir essa situação com os servidores da Justiça Mineira, no dia da Assembleia Geral Unificada convocada para o dia 1º de março, terça-feira, ás 13 horas no anexo II do TJMG. Se os Oficiais apoiarem, o SERJUSMIG poderá deflagrar uma grande campanha, visando esclarecer à sociedade acerca do papel do Oficial de Justiça e alertar às autoridades competentes para que tomem medidas urgentes em relação à segurança do trabalhador do judiciário, sob pena de paralisação das atividades. Fonte: Serjusmig

MG - BELO HORIZONTE

OFICIAL DE JUSTIÇA É BALEADO NO PEITO AO CUMPRIR MANDADOS

Maicol Charles Silva de Sousa foi atingido com um tiro no peito. Ele foi operado e se recupera do ferimento. O Oficial de Justiça avaliador Maicol Charles Silva de Sousa, que atua no Estado de Minas Gerais, foi atingido por uma bala perdida, no último dia 23, enquanto cumpria mandados judiciais no município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). O projétil atravessou o peito do Oficial de Justiça e ficou alojado a dois centímetros do coração. Maicol foi operado e segue internado em estado regular, no Hospital de Urgências da Unimed, na capital mineira. Segundo informações de juízes da comarca de Santa Luzia, o Oficial de Justiça cumpria mandados no período noturno, quando foi atingido. O caso de Maicol reforça a estatística de violências praticadas contra oficiais de Justiça, que executam atividade de risco. Fonte: Sindojus/MG

MG - DIVINÓPOLIS

INTIMANDO TENTA ATROPELAR OJs DURANTE BUSCA E APREENSÃO

Durante recente reunião da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp) de Divinópolis (MG), duas oficiais de justiça desabafaram sobre os riscos no exercício de suas atribuições. Elas não querem ser identificadas e se sentem ameaçadas quando fazem entregas de mandados. Segundo as Oficialas de justiça, elas se tornaram vítimas de uma tentativa de homicídio. Ao tentar entregar um mandado de busca e apreensão, o intimado teria jogado o veículo sobre a Oficiala. Elas pedem ajuda e segurança. Segundo o comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Marcelo Carlos Silva, a polícia tem auxiliado nestes casos, mas adverte que fatos surpreendentes podem ocorrer. A suposta tentativa de homicídio relatada pelas Oficialas de justiça foi registrada como atropelamento e evasão do local de acidente. O fato ocorreu no bairro Esplanada e o autor já foi identificado. A polícia faz rastreamento e buscas para captura do mesmo. Fonte: Sistema MPA de Comunicação

MS - CAMPO GRANDE

OFICIAL DE JUSTIÇA É ATROPELADO E TEM PERNA AMPUTADA

Um Oficial de Justiça de 52 anos foi atropelado e teve a perna esquerda amputada no bairro Paulo Coelho Machado, em Campo Grande. A condutora do veículo conversou com a vítima e depois saiu sem prestar socorro. Agora ele procura a mulher. Fonte: TV SBT/MS

PE - POÇÃO

GOLPES ATINGIRAM A CABEÇA E O FÊMUR DO OFICIAL DE JUSTIÇA

O Oficial de Justiça Ivo Wandark da Silva levou golpes de foice na manhã desta terça-feira (9), na cidade de Poção, Agreste de Pernambuco. Ivo tentava cumprir uma intimação referente à medida protetiva pela Lei Maria da Penha e foi atacado na cabeça e no fêmur pelo ofensor. O ataque resultou em uma fratura exposta na perna. O agressor foi preso. Ivo foi socorrido por testemunhas para o Hospital de Pesqueira, também no Agreste, e depois encaminhado para o Hospital da Restauração, região central do Recife, onde passou por cirurgia. Ele está em observação e o quadro é estável. Segundo informações da Câmara Municipal de Poção, o Oficial de Justiça é ex-vereador e também havia sido vice-prefeito da cidade.

A Polícia Militar informou que o agressor tentou fugir, mas foi preso horas depois. O homem foi levado para a delegacia de Poção onde foi autuado em flagrante e encaminhado ao Presídio de Pesqueira. Oficiais de Justiça são vítimas frequentes de agressões. Os oficiais de Justiça de todos os Estados e do Poder Judiciário da União são vítimas frequentes de ameaças, agressões físicas e homicídios e, entretanto, não possuem o porte de arma de fogo institucional. Não existe no âmbito do Poder Judiciário nacional qualquer iniciativa que tenha como finalidade instituir uma política de prevenção, com treinamento desses profissionais para lidar com situações de violência, bem como contato direto com forças de segurança quando em cumprimento de mandados judiciais. Fonte: Fenassojaf (com o InfoJus Brasil)

PI - TERESINA

BUSCA E APREENSÃO: RÉU TENTA ESFAQUEAR E ADVOGADO ATROPELA OJ

O Oficial de Justiça, Francisco Lopes da Silva, foi agredido na manhã desta sexta-feira (07) ao tentar cumprir mandado de busca e apreensão na zona sul de Teresina. Ao chegar a uma residência no bairro Promorar, para recolher uma motocicleta, o proprietário da casa tentou agredi-lo com uma arma branca. “Ele partiu para cima do oficial com um facão na mão e o mesmo teve que recuar e fugir para não ser atingido”, conta o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Piauí, Kariello Moreira. Esta é a segunda agressão registrada contra Oficial de Justiça em 24 h em Teresina. Na manhã de ontem (06), Pedro Luís de Sousa Filho foi atropelado pelo advogado Helder Larry quando tentava cumprir um mandado de busca e apreensão que determinava o recolhimento do carro do advogado. Segundo Kariello Moreira, a entidade entrou com uma representação contra o advogado no Conselho de Ética da OAB-PI. “Entramos com o pedido hoje pela manhã e vamos aguardar uma resposta do Conselho, que deve se reunir para discutir o caso”, afirma. Além disso, representantes da categoria estiveram na sede do 12ºDP, pedindo ao delegado que peça a prisão preventiva do advogado. A categoria planeja ainda para o próximo dia 27 de março, uma paralisação estadual reivindicando melhores condições de trabalho. “Queremos apenas segurança para realizar nossa atividade”, destaca. Para isso, a Associação vai convocar instituições como Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI), OAB, Tribunal de Justiça do Piauí, Secretaria Estadual de Segurança e Polícia Militar. A manifestação acontecerá no Fórum Cível de Teresina, localizado na Rua Álvaro Mendes, centro da capital. O advogado Helder Larry tentou contra a vida do Oficial de Justiça Pedro Luís de Sousa Filho. A tentativa de homicídio ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 6 de março, em frente ao escritório do advogado, na Avenida Dom Severino. Fonte: Liana Paiva Repórter/PI

PR - ORTIGUEIRA

CITAÇÃO: OFICIAL DE JUSTIÇA RECEBE 6 TIROS

O Oficial de Justiça Samuel Leite, da Comarca de Ortigueira, foi baleado na semana passada quando cumpria um mandado de citação. A bala que atingiu as costas de Samuel foi extraída. O oficial passa bem e já está em casa. Na noite de segunda-feira (3), Samuel cumpria um mandado e foi recebido a tiros pelo réu. Dois dos seis tiros disparados chegaram a atingi-lo, um de raspão. Mesmo baleado, o oficial conseguiu se esconder em um matagal para fugir dos disparos. O Sindjus-PR lembra que, recentemente, outro Oficial de Justiça, Aristeu Nunes, de Cianorte, também foi covardemente agredido pelo esposo e familiares de uma ré, quando cumpria um mandado de citação. Nunes teve o braço quebrado e afundamento no crânio. Fonte: Sindjus-PR

RJ - RIO DE JANEIRO

BUSCA E APREENSÃO: OFICIAL DE JUSTIÇA É ALVEJADO COM 10 TIROS

Passa bem o Oficial de Justiça Gerson Carneiro Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, baleado na mão na última sexta-feira (dia 9 de novembro) quando cumpria uma diligência de Busca e Apreensão de dois veículos comprados por um casal de estelionatários próximo ao Morro do Adeus, em Ramos, Zona Norte da cidade. No curso da diligência, ao tentar abordar e apreender os automóveis, Gerson foi surpreendido com a reação do réu, que, junto com outras duas pessoas, fugiu em um dos carros que seriam apreendidos, embrenhando-se por uma rua transversal à Estrada do Itararé, em Bonsucesso. Com o auxílio de agentes da 21ª DP (Bonsucesso), o Oficial de Justiça foi atrás do veículo, mas todos acabaram emboscados. Tanto o carro policial, como o de Gerson, ficou crivados de balas, sendo que só o do Oficial de Justiça levou 10 tiros. Um agente da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que estava dentro de um helicóptero da Policia Civil, foi atingido na cabeça por disparo de fuzil e acabou morrendo. A polícia conseguiu prender os donos dos carros. De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro (AOJA/RJ), André Moreno, Gerson Nascimento já se submeteu ao exame de corpo de delito e teve apenas ferimentos superficiais na mão. Ele passa bem, apesar do susto, e deverá entrar de licença médica até que sua mão esteja curada. Fonte: JusBrasil Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – 14 de novembro de 2007

RJ - CAMPOS

MANDADO DE DESOCUPAÇÃO: RÉU ATIRA EM OFICIAL DE JUSTIÇA

Um Oficial de Justiça de Campos/RJ, no cumprimento de diligência, foi recebido a tiros pelo réu numa ação de despejo. Comovidos, serventuários da Comarca realizam Ato Público no dia 25 de junho (quarta-feira), às 15 horas, nas escadarias do Fórum. Fonte: Fojebra

RJ - RIO DE JANEIRO

OFICIALA DE JUSTIÇA É SEQUESTRADA E BALEADA

Reportagem da TV Globo confirma que profissão dos oficiais de Justiça contribuíram para que bandidos se tornassem mais violentos. A profissão de Oficial de Justiça foi fator agravante para duas vítimas de assalto no Rio de Janeiro. Em sequestro relâmpago, após perceberem que vítimas eram oficiais de justiça, os bandidos tornaram-se mais violentos, fizeram ameaça de morte e servidora foi baleada na cabeça. Assista AQUI a reportagem exibida pela TV Globo.

RS - CHUVISCA

AGRICULTOR ATIRA CONTRA OFICIAL DE JUSTIÇA

Servidor cumpria ordem judicial de arresto na cidade de Chuvisca. Na manhã desta terça-feira (1/4), por volta das 10h30, um Oficial de Justiça da Comarca de Camaquã acompanhado por um instrutor de fumo se deslocou até a estrada do Caititu, localidade de Capela Santo Antônio, município de Chuvisca, para execução de cumprimento de ordem judicial de arresto (apreensão) de cerca de 12 mil quilos de fumo. (Arresto é uma medida cautelar típica prevista no artigo 813 e destina-se a assegurar a efetividade de uma execução contra devedor solvente, na medida em que retira bens da esfera de domínio do devedor, impedindo-o de alienar ou desviar os referidos bens). Chegando ao local, o dono da propriedade não aceitou a medida judicial e realizou um disparo de arma de caça contra os mesmos, não atingindo ninguém. Diante da situação tensa, o Oficial de Justiça solicitou auxílio da Brigada Militar, deslocando uma viatura de chuvisca e outra de Camaquã em apoio, com dois policiais de cada município. Ao perceber a chegada dos policiais militares, o agricultor se livrou da arma de caça – uma espingarda calibre 36 – e fugiu, embrenhando-se nos matos em posse de uma adaga e um facão. Nas buscas, os policiais encontraram o agricultor armado com as armas brancas, que mesmo com a ordem policial de jogar as armas no chão, ainda relutou em se entregar, mas acabou jogando o material no chão. Em uma ação inesperada, o agricultor mesmo algemado juntou uma faca e avançou contra um dos policiais militares, que com a ajuda do seu colega e usando os meios considerados moderados da força conseguiu dominar e imobilizar totalmente o agressor. Da ocorrência restaram, o sargento Camboim com escoriações na mão esquerda e o soldado Freitas com pequenos arranhões no braço direito. O agressor também ficou com algumas escoriações. O agressor, identificado como Jairo Tavares D’ávila, de 55 anos, foi preso em flagrante delito por homicídio tentado, porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal, desobediência e resistência, e após ser medicado juntamente com os policiais no Pronto-Socorro de Camaquã, foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto de Atendimento. Jairo foi autuado pela autoridade policial e recolhido ao Presídio Estadual de Camaquã, onde deverá permanecer até decisão do Poder Judiciário. Fonte: Blog do Juares

RS - IGREJINHA

HOMEM ATIRA CONTRA OFICIAL DE JUSTIÇA

Homem atira contra oficial de Justiça e foge em Igrejinha. Uma perseguição policial pela RS-115 assustou moradores da região na noite desta terça-feira. Após receber uma medida protetiva de sua ex-mulher, por volta de 20h30min, Nelson Teixeira dos Santos, 45 anos, atirou com uma arma contra um oficial de Justiça e fugiu em um caminhão pela rodovia. A Brigada Militar foi acionada e perseguiu o homem, que foi detido já na RS-239, entre Taquara e Parobé, no Estado do Rio Grande do Sul, cerca de 10 quilômetros depois. A BM conseguiu parar o caminhão após fazer um disparo contra um dos pneus. O homem foi levado para a Delegacia de Polícia de Igrejinha. Fonte: Paranhana On-line

SP - SÃO PAULO

MEDIDAS PROTETIVAS: JUSTIÇA MANDA SOLTAR HOMEM QUE ATIROU EM OJ

Fernando terá que se apresentar mensalmente à Justiça (Crédito: José Patrício/Estadão Conteúdo). O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao administrador de empresas Fernando Buffolo, de 32 anos. Ele foi preso no dia 18 de outubro, após quase dez horas de negociação, na casa onde morava, no bairro da Aclimação, zona sul da capital. Buffolo responde por balear um Oficial de Justiça, um auxiliar de enfermagem e uma mulher que vivia com ele. Após ser preso, Fernando foi levado a uma penitenciária em Tremembé, interior de São Paulo. Mas algum tempo depois ele foi internado em uma clínica psiquiátrica. O endereço da instituição foi mantido em sigilo. Com a decisão, o administrador de empresas pode sair do local. Mas a liberação ainda depende de uma avaliação médica. Fernando deverá se apresentar mensalmente à Justiça. O caso aconteceu quando o Oficial de Justiça e a equipe médica foram cumprir uma decisão judicial que determinava a internação de Fernando, alegando que ele sofria de problemas psiquiátricos. O homem teve um surto. Fonte: R7, com Agência Record

SP - ITAPECERICA DA SERRA

OFICIAIS DE JUSTIÇA SÃO RECEBIDOS A TIROS DE 12

Dois oficiais que atuavam em conjunto em uma ação na cidade de Itapecerica da Serra foram recebidos a tiros de “12”. Para os que não conhecem calibre de armas, digo que uma “12” é utilizada para abater animais de grande porte, como bois, búfalos e, em situações de covardia desmedida, Oficiais de Justiça. Ainda pelos próximos dias, trago detalhes do episódio da “12” e tantos outros que assombram funcionários do Judiciário no estado de São Paulo. Fonte: Portal IMPRENSA

SP - MOGI MIRIM

MEDIDAS PROTETIVAS: ASSENTADO ATIRA DUAS VEZES CONTRA OJ

O Carvoeiro Jobes Alves de Souza, 24, morador do assentamento Horto de Vergel em Mogi Mirim, fez a própria família refém após receber um Oficial de Justiça em sua residência. Ele atirou duas vezes contra o Oficial de Justiça e depois, durante uma hora e meia manteve a ex-mulher e três filhos, um de 1 ano de idade e outros dois gêmeos de 2 anos, sob a mira de um revolver. Segundo informações da polícia, Souza não teria concordado em perder a guarda dos filhos para a ex-mulher, por determinação judicial. Por isso, sacou um revólver calibre 38 e atirou contra o Oficial de Justiça Francisco Brito, que por pouco não foi atingido. Ele conseguiu fugir e acionou a PM (Polícia Militar). No entanto, a ex-mulher de Souza, Adriana Parise, 32, não conseguiu escapar. Ela foi levada à força para o interior da residência, onde ficou sob a mira de uma arma de fogo juntamente com as três crianças pequenas. O comandante da 2ª Cia. da PM, capitão Sidnei Maurano Júnior comandou as negociações de resgate dos reféns. “Adotamos uma técnica denominada ‘Rapport’ em que se cria um vínculo com o sequestrador. Coloquei-me na posição de pai e homem como ele, e a partir daí iniciei as conversas até que Souza desistisse da ação e não provocasse uma tragédia”, comentou. De acordo com Maurano Júnior, no diálogo mantido com Souza, ele se mostrou descontrolado e bastante agressivo. No entanto, após a primeira hora de negociação verbal, Souza aceitou libertar os filhos. As crianças não sofreram nenhum ferimento e foram entregues aos familiares até que a mãe fosse libertada do cativeiro. Na segunda etapa das negociações, Adriana Parise foi ferida na altura do supercílio com uma coronhada. Souza continuou a mantendo como refém até que os irmãos dele ajudaram a PM nas negociações. Depois de uma hora e meia, Adriana foi libertada. Souza se rendeu às 16h30. Ele não ofereceu resistência e entregou à PM duas armas – um revólver calibre 38 municiado com três balas e com duas já deflagradas, e uma cartucheira calibre 32, com duas munições – além de outras três munições avulsas. Jobes Alves de Souza foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, sequestro e posse irregular de armas de fogo. Somadas, as penas podem chegar até a 26 anos de reclusão. Souza foi encaminhado à cadeia pública de Itapira onde deverá permanecer à disposição da justiça. Fonte: jornalismopolicialmm.blogspot.com / Reportagem: Tatyana Montera

SP - ITAPECERICA DA SERRA

BUSCA E APREENSÃO: RECEBIDOS A TIROS

Dois Oficiais de Justiça foram recebidos a tiros durante uma tentativa de busca em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, nesta manhã. Eles tinham um mandado que determinava a devolução de um veículo não pago à financeira. O autor dos disparos é o inadimplente. Os oficiais se esconderam durante os tiros e não se feriram. O comprador do carro fugiu no próprio veículo, mas acabou detido pela Polícia Militar. No fim de abril, uma Oficiala de Justiça foi morta na zona sul de São Paulo. De acordo com a Polícia Militar, Sandra Regina Ferreira, de 48 anos, foi surpreendida pelo servente de pedreiro Reinaldo do Carmo Guerreiro, de 31, ao pegar um mandado de busca e apreensão. Ela havia usado seu próprio carro. O mandado seria para apreensão de uma moto comprada pelo servente, que financiou o veículo e deixou de pagar as prestações. Fonte: CBN, O Globo

AL - MACEIÓ

OFICIAL DE JUSTIÇA AGREDIDO E AMEAÇADO POR PARLAMENTAR

A ASSOJEPAR quer usar como motivo de reflexão o fato abaixo descrito, pois revela com clareza a situação de perigo constante a que nos expomos no cumprimento de nosso mister. (Maiores esclarecimentos no site fojebra.org). Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Alagoas (AOJEAL) vem a público declarar seu irrestrito APOIO à atuação do Oficial de Justiça Estadual, José Cícero do Nascimento que honrou sua profissão, mesmo tendo recebido ameaça e sendo vítima de desacato de parlamentar afastado da Assembleia Legislativa Alagoana. No mesmo momento, vem manifestar seu APLAUSO ao Excelentíssimo Desembargador Orlando Monteiro Cavalcante Manso que, ontem, decretou a prisão do acusado, tomando por fundamento à r. certidão do referido Oficial de Justiça. Vale esclarecer que a AOJEAL está encaminhando expediente de desagravo ao parlamentar que, de forma covarde, aludiu em defesa que o Oficial, cumpridor de seu mister, o caluniou. A AOJEAL manifesta, por fim, sua certeza de que a sociedade alagoana não permitirá retrocessos na caminhada pela consolidação de um Estado Democrático de Direito, em que a lei é aplicável igualmente a todos e onde os interesses pessoais não se sobrepõem ao indisponível interesse da coletividade. Fonte: Assojepar

ES - VITÓRIA

CINCO OFICIAIS DE JUSTIÇA SÃO AGREDIDOS POR MÊS NO ESTADO

Carlos Magnus. Carros metralhados, retaliações, discussões na entrega das determinações dos juízes. Essas são cenas corriqueiras nas vidas dos oficiais de justiça do Brasil e no Espírito Santo não é diferente. Segundo apontamentos do Sindicato dos Oficiais de Justiça capixaba, em média, cinco agressões mensais são cometidas contra esses profissionais, cuja missão é dar efetividade à Justiça. Segundo o presidente do Sindioficiais do Estado, Carlos Magnus Poletti, a desorganização da segurança pública e a banalização da violência dificulta a cada dia o trabalho dos oficiais, que recorrentemente são agredidos e intimidados no cumprimento de suas funções. “Estamos em risco e somos termômetro e testemunhas de que a sociedade também está”, disse. Carlos Magnus citou alguns exemplos dessa violência. Em Central Carapina, na Serra, um veículo foi metralhado; em Terra Vermelha, bairro de Vila Velha, uma Oficiala teve que demonstrar habilidade para não ser baleada quando um bandido se prostrou em frente ao seu carro e atirou contra ela. “Em Santa Teresa, um profissional sofreria um atentado letal se não estivesse portando uma arma de fogo ou se não soubesse como agir em uma tentativa de atentado sofrida”, completou Poletti. O presidente explicou que devido à lei estadual 4852 os oficiais têm direito a portar armas de fogo para defesa pessoal, mas poucos possuem habilidade para tal. “O tribunal carece de treinamento e capacitação, além de preparar psicologicamente os profissionais para que saibam usar uma arma”, finalizou. Fonte: Portal Folha Vitória

ES - CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

BUSCA E APREENSÃO: OJ É AGREDIDO E AMEAÇADO DE MORTE

Oficial de Justiça é agredido e ameaçado de morte no sul do ES. Uma situação absurda mostra a precariedade das condições de trabalho pela qual passam os servidores da justiça federal e da Justiça do Trabalho em nosso país. Na última terça-feira (28/09), o Oficial de Justiça Fernando Amaral Amador dos Santos foi agredido fisicamente e ameaçado de morte no momento em que dava cumprimento a uma ordem judicial, em Cachoeiro do Itapemirim, sul do Espírito Santo. Fernando é Oficial de Justiça avaliador federal, lotado no TRT da 17ª Região, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, e recebeu a incumbência de efetuar a busca e apreensão de um caminhão que estava em posse do executado Jandir Soares Brito Filho, autor da agressão. De acordo com Fernando, a diligência foi feita com o apoio de dois policiais militares e ainda assim o executado resistiu ao cumprimento da ordem. Segundo Fernando, o fato aconteceu quando cumpria o seu dever de Oficial de Justiça no estabelecimento comercial do executado, um Ferro Velho. Ele relata que o estabelecimento se encontrava fechado, com a manifesta intenção de obstar o cumprimento da ordem judicial. Munido do mandado judicial, no qual constava determinação expressa de arrombamento, o oficial solicitou o auxílio de um chaveiro e deu continuidade à diligência iniciando a retirada do veículo apreendido. Foi nesse momento que o agressor apareceu, acompanhado de alguns familiares, e de forma inesperada e covarde partiu para agressão física ao oficial, que sofreu algumas escoriações, sendo necessária a intervenção dos policiais que estavam no local. O agressor entrou em luta corporal com um dos policiais e conseguiu retirar a arma do mesmo, chegando a emitir um disparo que por sorte não resultou na morte de Fernando ou mesmo de outra pessoa. Sob muito custo os policiais conseguiram conter o agressor, e manter a ordem no local, mas não impedindo que seus familiares do executado proferissem ameaças de morte ao Oficial de Justiça. Fernando ressalta que chovia no momento da diligência e que por esse motivo, os policiais militares haviam se abrigado na viatura policial, enquanto que ele, mesmo sob chuva, cumpria seu dever, orientando o guincho na retirada do caminhão, até o momento em que o executado o atacou. O caso foi parar na Delegacia de Polícia Federal de Cachoeiro do Itapemirim, onde o agressor ainda se negou a dar depoimento. O Delegado de Polícia Federal lavrou apenas um termo circunstanciado e liberou o agressor após algumas horas. Segundo Fernando, o delegado que está à frente do caso classificou o episódio como “crime de resistência”, minimizando os fatos ocorridos. O caso já está sendo analisado pelo Ministério Público Federal. A Associação dos Oficiais de Justiça Federais do Espírito Santo (ASSOJAFES) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Judiciário Federal (SINPOJUFES) estão acompanhando os desdobramentos desse episódio e cobram providencias enérgicas e imediatas para que tais fatos não venham a se repetir. Para Fernando, essa é uma situação absurda, ainda mais porque o agressor está solto e pode atentar novamente contra sua vida. “Eu e meus colegas estamos inseguros, pois não temos respaldo do Poder Público” afirma. Ele disse ainda que além da insegurança, há falta de mão-de-obra para atender as demandas das Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, onde o volume de mandados expedidos é enorme, não sendo possível o cumprimento da regra contida no art. 661 do CPC, que determina que tais diligencias sejam cumpridas sempre por dois Oficiais de Justiça, pois os colegas estão sempre assoberbados com o volume de trabalho e não podem dar apoio na realização deste tipo de diligencia, já que são apenas cinco Oficiais de Justiça para atender a imensa extensão territorial sob jurisdição das Varas de Cachoeiro de Itapemirim. O SINPOJUFES e a ASSOJAFES repudiam esse tipo de situação e irão acompanhar esse caso. A Diretoria Executiva já está agendando uma audiência à presidência do TRT da 17ª Região a fim de solicitar providencias imediatas para que esse episódio não fique impune e que sejam melhoradas as condições de trabalho dos servidores, especialmente no que se refere à segurança dos Oficiais de Justiça. Fonte: Sinpojufes

GO - GOIÂNIA

INTIMAÇÃO: OFICIAL DE JUSTIÇA EM CÁRCERE PRIVADO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS. CERTIDÃO. CERTIFICO E DOU FÉ que, em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me à Rua XXXXXXXXX, Setor Bueno, nesta Capital, e aí estando, no dia 11/3/2008, às 17h25min, no momento em que uma pessoa saía do edifício, passei pelo primeiro portão e, ao chegar ao segundo portão, o porteiro o abriu, permitindo o meu acesso à guarita. Na portaria, me identifiquei como Oficial de Justiça Avaliador Federal e que precisava falar com a Senhora Marly, moradora do Apartamento 402. O porteiro interfonou ao apartamento, chamou a moradora pelo seu primeiro nome, Marly, e disse-lhe que um Oficial de Justiça queria falar com ela. Após conversar por aproximadamente um minuto com a Senhora Marly, desligou o aparelho e disse-me que a moradora não iria me receber. Solicitei ao porteiro que confirmasse se a pessoa que ele chamou de Marly era a Senhora Marly XXXXXXXXX, mas ele afirmou não saber. Solicitei-lhe a relação de moradores, porém me disse não tê-la. Pedi ao porteiro que interfonasse ao síndico e, caso ele não estivesse no momento, me fornecesse o seu telefone, mas ele se recusou, até mesmo a informar o nome daquele. Nesta hora, suspeitei que a Senhora Marly pudesse ser a síndica e que esta orientara o porteiro a mentir, diante da sua recusa injustificada em prestar-me as informações necessárias ao cumprimento do presente mandado, seja para a sua devolução por morar ali outra pessoa, seja para o prosseguimento dos procedimentos legais necessários à intimação por hora certa, se comprovado que a executada mora ali e ocorrendo suspeita de sua ocultação. Portanto, ordenei ao porteiro que se identificasse e apresentasse um documento comprobatório, mas ele também se recusou a identificar-se e a fornecer qualquer documento, tipificando sua conduta o crime de desobediência (Art. 330 do CP). Em contrapartida, o porteiro pediu a minha identificação e, então, mostrei-lhe a minha carteira funcional, destacando nela o meu nome, cargo e função, mas ele, em total desprestígio à minha função pública, contestou a sua autenticidade, afirmando-me “que falsa como esta, por aí tem muitas”, subsumindo-se ao tipo criminal do artigo 331 do Código Penal (Crime de desacato). Vale salientar que a todo instante, uma pessoa interfonava ao porteiro, para este lhe informar o que estava acontecendo e lhe passar instruções, haja vista que o porteiro falava repetidas vezes: “está bom, está bom, já sei, já sei…”. Continuando a diligência, detive-me em explicar ao porteiro as possíveis consequências policiais e judiciais de seu ato, passando a anotar, na sua presença, tudo que ocorrera até aquele momento, inclusive lendo o teor do que eu anotava, em tom calmo. Porém, antes de sair do edifício, declarei ao porteiro que iria levar todos estes fatos ao conhecimento do Juízo da 12ª Vara, para as providências que este entender necessárias, quando, para minha surpresa, o porteiro não destravou o último portão, já que o primeiro (de dentro do edifício para rua) estava aberto. Incontinenti, ordenei, sem exasperação, que liberasse o portão imediatamente, mas este se recusou, realizando, novamente, a conduta típica descrita pelo Código Penal para o crime de desobediência (Art. 330 do CP). Em seguida, ao interfone, outra vez, deu notícia a um morador ou moradora do edifício do que estava ocorrendo, bem como me ameaçou, dizendo que iria chamar a polícia militar e queria tirar uma foto minha. Preso ali, procurei no mandado o telefone da vara, a fim de solicitar apoio policial imediato, diante da violência praticada à minha liberdade e temendo pela minha integridade física, pois, embora seja o porteiro pessoa franzina, ele estava acompanhado por outro empregado do condomínio, que estava dentro da guarita. Não obstante a urgência, não telefonei à Polícia Federal, pois esta exige ofício prévio assinado pelo Juiz requisitante, para então destacar agentes federais, os quais nos acompanham em dia a combinar. Também não telefonei à Polícia Militar, pois esta exige a matrícula do oficial, para enviar uma viatura ao local, mas como a Seção Judiciária do Estado de Goiás não tem convênio firmado com aquela, minha matrícula não está cadastrada. Estes modos de atuar das Polícias Federal e Militar são fatos notórios e várias vezes acontecidos. Restou-me telefonar à Seção Judiciária do Estado de Goiás. Às 17h30min, telefonei para o número da 12ª Vara constante no mandado (3226-1927), mas este não atendeu. Às 17h31min, aflito, telefonei, equivocadamente, para o número 3226-1524, mas este também não atendeu. Ainda às 17h31min, telefonei para a Central de Mandados, telefone 3226-1543, sendo atendido pelo Supervisor, Paulo Sérgio, ocasião em que lhe forneci o endereço no qual eu me encontrava em cárcere privado, solicitando urgência. Às 17h35min, a Diretora da Secretaria da 12ª Vara, Cristiane de Brito Soyer, através do telefone 8423-9004, solicitou-me informações sobre o que estava ocorrendo e prontificou-se a falar com o porteiro, através do meu celular, configurado para o viva voz, ordenando-lhe que destravasse o portão imediatamente, mas este, apesar de conversar por mais de 5 minutos com ela, permaneceu inerte (Art. 330 do CP), ratificando à diretora que primeiro iria “pesquisar o meu nome”, para somente após esta “consulta” permitir a minha liberdade. Apesar da insistência da Diretora de Secretaria, determinando a minha imediata soltura, por se tratar aquele ato que eu cumpria uma ordem judicial emanada do Juízo Federal da 12ª Vara, o porteiro justificou meu cárcere ali, alegando minha invasão e minha não identificação, o que é uma inverdade, haja vista que este franqueou minha entrada ao abrir o segundo portão, bem como que apresentei a minha carteira funcional ao ser solicitada. Antes de finalizar a ligação, a diretora deu um prazo de dois minutos ao porteiro, para que este abrisse o portão e permitisse a minha saída daquele edifício. Às 17h45min, a Diretora da Secretaria da 12ª Vara, através do telefone 8423-9005, telefonou-me e, diante da minha permanência ali em cárcere privado, declarou-me que levaria o fato ao conhecimento do Juiz Federal, Dr. Leonardo Buíssa. Pelo exposto até aqui, o porteiro e a pessoa que o orientava, ao impedirem dolosamente a minha saída daquele ambiente fechado, independentemente do tempo de minha permanência ali, praticaram as condutas descritas para o crime de cárcere privado (Art. 148 do CP), bem como o crime de resistência (Art. 329 do CP), ao se oporem dolosamente à pratica do ato legal praticado por mim, mediante a violência infligida à minha liberdade de ir e vir, com redução das minhas possibilidades de defesa, ficando à mercê do porteiro e da pessoa que o orientava. Preso ali, enquanto aguardava o retorno da 12ª Vara, esclareci ao porteiro, que, a qualquer momento, o Juiz Federal da 12ª Vara tomaria conhecimento a respeito do seu ato e este, finalmente, destravou o portão, possibilitando a minha saída. Porém, afirmei-lhe que, apesar de somente agora ele permitir a minha saída, eu aguardaria ao lado da portaria o posicionamento do Juiz Federal, para não ter que retornar ali, sem acompanhamento policial, e ser novamente preso dentro do edifício por ato arbitrário do porteiro e da pessoa que o orientava. Assim, às 17h47min, através do telefone 8423-9000, a Diretora Cristiane Soyer, telefonou-me, já com a determinação judicial de requisitar apoio policial para a minha soltura. Durante esta última ligação, comuniquei à Diretora que não precisava mais da presença dos agentes federais, pois o porteiro resolvera abrir o portão, ocasião que esta me orientou a relatar os fatos pessoalmente ao Dr. Leonardo Buíssa. Antes de sair, declarei ao porteiro que eu iria retornar ali, com reforço da polícia federal, para finalmente cumprir a ordem judicial determinada. Incontinenti, dirigi-me à 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás. Na presença do Dr. Leonardo Buíssa de Freitas, relatei o ocorrido, e este determinou que eu certificasse os acontecimentos, para as providências judiciais a serem determinadas por ele. Ainda na oportunidade, esclareci ao Dr. Leonardo Buíssa que os Oficiais de Justiça Avaliadores Federal não podem requisitar apoio policial diretamente às polícias federal ou militar, mesmo nas situações de perigo, bem como que nestas ocasiões, a presença policial deve ocorrer o mais rápido possível, para a garantia da incolumidade física do oficial. Os relatos de situações de perigo são frequentes, quer seja na justiça federal, quer seja na justiça do trabalho. Em ocorrendo perigo, o procedimento de costume adotado pelos oficiais é, na sequência: 1º) escapar da situação de perigo por conta própria; 2º) certificar o ocorrido; 3º) aguardar a expedição de ofício com requisição policial para acompanhamento na diligência; 4º) agendar uma data e horário com os policiais federal para a realização da diligência; e 5º) retornar ao local e cumprir, com segurança, a diligência determinada. Pode ocorrer que, em uma situação futura, não tenhamos a possibilidade de efetuar tantos telefonemas à Seção Judiciária do Estado de Goiás, ou não seja possível aguardar tantos minutos, pois, o primeiro contato pode ser o último. Este fato, por si só, demonstra a necessidade da permissão do porte de arma a todos os oficias de justiça, não somente quando são vítimas de violência pratica por humildes porteiros, mas, como opção de defesa durante as diligências dirigidas a pessoas perigosas, como por exemplo, traficantes internacionais e bandidos de toda sorte, realizadas no domínio destas pessoas e onde o Estado não está presente, a não ser na nossa pessoa. Em assim sendo, devolvo o presente mandado e solicito ao Juízo Federal da 12ª Vara a determinação de abertura de inquérito policial, servindo esta certidão de representação ao Ministério Público Federal, bem como seja arrolada a Diretora de Secretaria desta Vara, Cristiane de Brito Soyer, como testemunha. Finalmente, apesar de gozarem as certidões exaradas por Oficiais de Justiça de fé pública, cuja presunção de veracidade somente pode ser infirmada por prova robusta que a contesta, coloco-me à disposição deste juízo para comprovar a ligações feitas e recebidas, aqui relatadas. Goiânia, 13 de Março de 2008. Fábio de Paula Santos. Oficial de Justiça Avaliador Dil.: 1 (-) Outra. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO

---
Sinjufego com informações da Assojaf-GO