Presidente da Câmara diz que Reforma da Previdência será aprovada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não faltarão votos para aprovar as reformas trabalhista (PL 6787/16) e da Previdência (PEC 287/16). Ele foi questionado sobre o fato de o projeto da terceirização ter sido aprovado na semana passada com 231 votos favoráveis, tendo recebido 188 votos contrários. A emenda à Constituição precisa de 308 votos.

Rodrigo Maia comparou a aprovação do projeto da terceirização com a pré-temporada de um time de futebol. "O importante é que foi vitorioso. E eu tenho certeza de que nas próximas votações, vamos jogar mais como time campeão brasileiro do que um time campeão carioca ou paulista. Esse apoio vai crescer, eu tenho certeza de que na reforma trabalhista nós vamos caminhar para um resultado de quórum constitucional", afirmou.

O presidente acrescentou que, na reforma da Previdência, o resultado "vai mudar a história do Brasil e gerar, já no segundo semestre, um crescimento enorme da economia brasileira, e a recuperação definitiva da geração de empregos".

Segundo Rodrigo Maia, a votação do projeto sobre a terceirização foi um "passo gigante" dado pelos deputados. "Foi o primeiro passo, uma sinalização forte, até porque é uma matéria que vinha sendo debatida há anos na Câmara e no Senado e nós nunca conseguimos encaminhar à sanção nenhum projeto", disse o presidente, ao calcular a votação da reforma trabalhista em 30 ou 40 dias, seguida pela reforma da Previdência.

O projeto de lei da terceirização, encaminhado à sanção presidencial, está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal cujo ministro, Celso de Mello, solicitou informações ao presidente da Câmara sobre a tramitação do PL 4330/1998. Para os impetrantes de Mandado de Segurança no STF, a votação do projeto deva ser anulada porque o autor da proposta, o Poder Executivo, já havia requerido a retirada da tramitação do projeto.

Já o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Carlos Marun (PMDB-MS), informou no dia de hoje (29) que não devem ocorrer mais reuniões para a apreciação de requerimentos de audiência pública. O próximo passo é a votação da proposta na referida Comissão Especial.

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Com informações da Câmara, com edição do Sinjufego